Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando providências para retornar o funcionamento da Escola Municipal Euclides da Cunha, localizada no Distrito Voadeira. Fotos em anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, solicitando providências para a manutenção da Praça dos Expedicionários.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município de Barra do Garças, solicitando as reformas necessárias da quadra poliesportiva do bairro BNH, para o retorno das atividades esportivas, pois o local encontra-se com sérios problemas na sua estrutura.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, para que se faça uma Faixa de Pedestres na Rua Joana Cristino Côrtes, esquina com Rua Alto Araguaia, Bairro Santo Antônio, especificamente em frente ao Mercado/Mercearia Lins e Igreja Catedral da Bênção, conforme solicitado pela munícipe Sra. Solange, representando os moradores do local em comento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que promova a devida manutenção na Rua B, Bairro União, em específico a pintura dos meios-fios e limpeza em geral da via pública em comento, inclusive carpir o mato que alise encontra, conforme solicitação do munícipe Sr. Cassimiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que promova a pavimentação completa da Rua Estanislau, situada no Bairro Nova Barra Sul (imagens anexas da via pública em comento), conforme requerido pelos munícipes Sr. Régis e Sra. Rosana, podendo estes serem localizados, respectivamente, nos contatos telefônicos (66) 99215-1675 e (66) 99202-4253.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Manoel Camerino, Bairro Santo Antônio, com imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua 27, Bairro Pitaluga, tendo por solicitante a Sra. Debora, constando imagem anexa dessa via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de Manutenção de sistema pluvial, para a realização de reparos da tampa de galeria pluvial, popularmente denominada “boca de lobo” sita na Rua D, Bairro Jardim Araguaia, seguindo imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Dr. Rubens Sadao Okada, DIRETOR GERAL DA POLITEC-MT, solicitando o envio de Médicos Legistas e Técnicos de Necropsia ao nosso município, em quantidade necessária para atender ao número de 06 (seis) Profissionais em cada uma dessas áreas, em caráter permanente.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MEC, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da Energisa S/A – Estado de Mato Grosso, Gabriel Alves Pereira Júnior, por solicitação dos moradores do Setor Jardim Nova Barra do Garças, para que a concessionária de serviço público em comento promova a relocação da rede elétrica constante das margens da Avenida Ezequiel de Carvalho (Anel Viário), para que se possa abrir a via pública paralela ao contorno viário, em toda extensão desta avenida, sendo que o nome da mesma será definido pelo poder público após sua abertura, cujo intuito é de facilitar o tráfego e acesso aos moradores nessa via de trânsito rápido, destacando-se também a mobilidade para que os proprietários dos terrenos contidos nessa região possam fazer as suas edificações, considerando também o impedimento pela mencionada rede elétrica.

Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças” instituindo para a Mesa Diretora, as Comissões, os Vereadores e o Prefeito Municipal encaminharem as suas proposições a serem inseridas na pauta da próxima sessão.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.