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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(103ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 12 (doze) dias, do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 103ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 29/2023/GAB/SMUP/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo, Sr. Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, encaminhou o Ofício nº 29/2023/GAB/SMUP/BG ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, referente às demandas solicitadas pelo Vereador Paulo Bento de Morais e Outros, mediante Indicações nº 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403/2023; <strong>OFÍCIO Nº 319/2023 - </strong>O responsável pelo Setor de Relações Institucionais da TIM, Sr. Cleber Rodrigo Affanio, encaminhou o Ofício nº 319/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, referente a instalação de Torre.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.191 DE 19 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.191 de 19 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe pecuniário de R$2.217.400,50 (dois milhões duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.176 DE 02 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.176 de 02 de maio de 2023, substituindo em caráter definitivo a Secretária da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Sra. Claudia Carvalho Queiroz pelo servidor efetivo Sr. José Nilto Rosa Alves.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 780/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 419, 428, 429, 430/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÕES nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 431/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 781/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 420/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; <strong>Of. Nº 782/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 431/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES, INDICAÇÃO nº 432/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 783/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 429/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; <strong>Of. Nº 784/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 432/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 785/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 433/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; <strong>Of. Nº 786/23 a 789/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 045/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à Sra. MARIÂNGELA MARTINS SOARES GOULART – Diretora do Centro Municipal de Educação Básica João Alves e outros; <strong>Of. Nº 790/23 a 799/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 046/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à Sra. EDAIANE SALES DE SOUZA – Professora CMEB Elizabeth Sanchez Lacerda e outros; <strong>Of. Nº 800/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 047/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – Paratleta; <strong>Of. Nº 801/23 a 836/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 048/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. Ten. Cel. PM ANDRE WILIAN DORILEO – Comandante do 5º Comando Regional da PM e outros; <strong>Of. Nº 042/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 224/2022, Projeto de Lei nº 059, 066, 067/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Emenda Modificativa nº 010/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, Redação Final do Projeto de Lei nº 224/22 e Projeto de Lei nº 030/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, Projeto de Lei nº 031/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES, Projeto de Lei Complementar nº 005/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal. Na sequência, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan, presidiu a Sessão.</p>
Grande Expediente
<p>Não havendo inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
