1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação
À Comissão de Economia e Finanças;
À Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG".
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Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a)
Obs.: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente Ze-Gota
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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10 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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11 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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12 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a construção de meio-fio onde houver necessidade na Avenida Brasil no Bairro de Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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13 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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14 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie a disponibilização de 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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15 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a Implantação de Quebra-molas, na Avenida Perimental ao lado do Campo Society que liga com a Avenida Brasil no Bairro Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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16 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto nos bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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17 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, pavimentação asfáltica em trecho não pavimentado da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro de Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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18 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa gestão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta e Residencial Jardim Nova Barra no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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19 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de um veículo para realizar o deslocamento da criança Victor Hugo Nogueira Matos, portadora de necessidades especiais de sua residência localizada na Rua 26, nº 81, (rua da Escadaria do Cristo), no Bairro Santo Antônio até a Escola Jardim Araguaia, Cohab.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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20 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL solicitando adoção das medidas cabíveis para inclusão e cadastramento do Município de Barra do Garças no Programa Ser Família Habitação, criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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21 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de disponibilização e encaminhamento de um computador à IGREJA AD JARDIM TOLEDO no bairro Jardim Toledo em Barra do Garças - MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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22 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – MAX RUSSI, solicitando que faça gestão junto ao Governador Mauro Mendes, no sentido de fomentar e desenvolver o turismo no Parque Estadual da Serra Azul.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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23 - Indicação nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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24 - Indicação nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando, que seja feita a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo nas ruas do Bairro Tambury, pois, conforme, relatos dos moradores há muito lixo e sujeira naquela comunidade, necessitando, portanto, de um mutirão de limpeza urbana em regime de urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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25 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando que notifique os Proprietários dos terrenos em situação de abandono (com vegetação alta), para que promova a limpeza, no Bairro Tambury.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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26 - Indicação nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que proceda operação tapa-buracos, onde houver necessidade nas Ruas do Bairro Tambury.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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27 - Indicação nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Marques Ferreira
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar que seja feita uma Praça no Bairro Novo Horizonte na rotatória que se encontra no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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28 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Marques Ferreira
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO, Mauro Mendes Ferreira (UNIÃO), a fim de solicitar que destine ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia, maquinários para atender o município de Barra do Garças/MT na atuação dos trabalhos realizados na zona rural.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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29 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente que proceda limpeza e manutenção de uma boca de lobo na Rua F Esquina com a Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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30 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, mostrando a premente necessidade de proceder a Limpeza dos meios-fios na Rua F, no Bairro de Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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31 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência a colocação de tampa (grade) para duas bocas de lobo, sendo que uma fica na Rua Rodrigo Firmino dos Santos antiga Rua 42, bairro Santo Antônio em frente ao número 776 e outra ainda na Rua Rodrigo Firmino dos Santos esquina com a Rua Basílio Dourado, bairro Santo Antônio.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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32 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de pintar as faixas de pedestre em frente à Escola Princípios, na Rua Pires de Campos, 675, Centro, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. Atendendo à solicitação da direção da escola e dos pais, cujos filhos ali estudam.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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33 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Salomé José Rodrigues, próximo ao Júlio Calhas (Antes da Curva). Essa é uma solicitação dos moradores da região, conforme abaixo assinado em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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34 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua 22 c/ Rua 24, Bairro Ouro Fino, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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35 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua dos Garimpeiros com a Avenida José Antônio Dos Santos, Bairro Jardim Cristino Cortes, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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36 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua E, Bairro São João, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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37 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua F, Bairro Cidade Universitário, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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38 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Manoel Ferreira, Bairro Jardim Cristino Cortes no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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39 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua S 02, Bairro Centro, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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40 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua 24, Bairro Ouro Fino, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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41 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Adelínio S Lira c/ Rua Manoel Ferreira, Bairro Jardim Cristino Cortes, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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42 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que proceda a recuperação e pintura dos meios fios e calçadas, limpeza e recuperação das Ruas, dos Bairros São Sebastião, São Sebastião II e adjacências, uma vez que em várias vias, buracos e capins já tomam conta das ruas, dificultando o transitar dos moradores. Fotos em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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43 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EMPRESA ENERGISA, com cópia a EMPRESA BARRA LUZ, solicitando que entre as duas, definam a competência e a Empresa que for a responsável, execute com urgência o serviço de Corte e de Podas nas Árvores que estão acima e/ou encostando na Rede de Energia, na Comunidade de Vale dos Sonhos. Segue fotos em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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44 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando o patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal com acesso a BR 158, entrada para o antigo Confinamento da Marca até o Córrego Fogaça, de aproximadamente 30 (trinta) km de extensão.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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45 - Indicação nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que Ordem de Serviços, determinando a limpeza imediata da Rua Vaticano, no Bairro Jardim Nova Barra, localizada ao lado da Escola Cívico Militar, Helena Esteves. A referida via, em função da baixa trafegabilidade de veículos, é utilizada para prática de Ordem Unida. Localização e foto em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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46 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que já fora solicitado por meio da Indicação de nº 509/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade na Sessão do dia 08/08/2022. Assim, requer a expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a recolocação do conjunto de balanços na armação fixada na Praça da Matriz. Fotos e localização em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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47 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço à Secretaria competente, determinando que com URGÊNCIA, proceda a desobstrução dos bueiros existentes no cruzamento da Rua “N” com a Rua “O”, no Bairro Cidade Universitária. Pede-se ainda que a árvore existente na esquina em frente, seja podada, em virtude de estar tomando parte da rua, obrigando os motoristas a passar sobre a calçada, danificando inclusive as tampas dos bueiros. Acostado segue fotos e localização.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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48 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que proceda a recuperação e pintura dos meios fios e calçadas, limpeza e recuperação das Ruas, dos Bairros Sena Marques, São João e adjacências, uma vez que em várias vias, buracos e capins já tomam conta das ruas, dificultando o transitar dos moradores. Fotos em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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49 - Indicação nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que proceda a recuperação e pintura dos meios fios e calçadas, limpeza e recuperação das Ruas, dos Bairros Jardim Domingos Mariano, Cristino Cortes e adjacências, uma vez que em várias vias, buracos e capins já tomam conta das ruas, dificultando o transitar dos moradores. Fotos em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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50 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando o encascalhamento, patrolamento e limpeza imediata das vias públicas existentes no Sítio Recreio das Águas Quentes, localizado nas proximidades do Iate Clube da Barra. Localização e foto em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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51 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EMPRESA GARÇAS TUR, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a mudança do Ponto do Ônibus existente em frente a Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra, para cerca de 80 metros à frente, na quadra vizinha. Requerendo ainda que seja determinado a construção de um Abrigo para os usuários do transporte Coletivo. Localização e fotos em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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52 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço à Secretaria competente, determinando que com URGÊNCIA, proceda a desobstrução dos bueiros existentes na Av. Antônio Francisco Cortes, nas proximidades do cruzamento com a Rua São Sebastião, no Bairro Cristino Cortes. Acostado segue fotos do local.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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53 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço à Secretaria competente, determinando para que com URGÊNCIA, faça a roçagem e limpeza da área do Aeroporto, com restrição para deixarem o local somente após a conclusão do serviço demandado.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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54 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviço, determinando que um ônibus, de forma inicial uma vez por semana, realize o transporte de Idosos das Comunidades de Vale dos Sonhos e Indianópolis/Tabazul, até as Águas Quentes para complementação de atividades físicas com hidroginástica. Solicita também a gratuidade na entrada e que seja fornecido a eles, um lanche reforçado, ao retornarem para suas comunidades.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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55 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, inicialmente, o patrolamento e na sequência a implantação de manta asfáltica na Rua Senador Filinto Muller, no trecho compreendido entre a Rua Fidalgo e Av. Ezequiel de Carvalho, no Bairro Jardim Nova Barra, solicitando ainda a previsão de atendimento, objetivando responder ao munícipe Yuri Guedes. Fotos e localização em anexo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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56 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Jairo Gehm
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recomendando que as Unidades Municipais Públicas de Ensino, sejam dotadas de Vigias para atuarem durante o expediente escolar e que a eles sejam dado treinamentos de Técnicas de Defesa Pessoal, e de utilização de Equipamentos Não Letais - tais como: Borrifador de gás pimenta; Tonfa e Arma de choque elétrico (Air Taser) -, para intervirem em eventual necessidade, sempre objetivando preservar vidas. Além disso, indicamos ainda que aos Vigias sejam dada Instrução de Noções de Segurança e Legislação, e a eles e ao Público Interno em geral, que sejam ofertado Treinamento de Atendimento em Primeiros Socorros e/ou APH.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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57 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETÁRIA DE PAISAGISMO E URBANISMO com cópia a SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para realizar serviços de manutenção e limpeza na Praça Matriz.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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58 - Indicação nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS - MT, a fim de refazer o serviço de tapa-buracos na Rua General Vaz Curvo, nº 3223, no Jardim Nova Barra.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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59 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de limpeza, encascalhamento e patrolamento da Rua Capitão Luiz Esteves, entre a Rua Diamantino e a Rua Serra Dourada, bairro Jardim Nova Barra.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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60 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando um bebedouro de água potável e também a colocação de tela de alambrado do lado direito da quadra de esportes da Escola Moreira Cabral no Jardim Anchieta.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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61 - Moção nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS cumprimentando-os pela comemoração ao dia do profissional de contabilidade, celebrado no próximo dia 25 de abril.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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62 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Padre RAPHAEL SANTOS BARBOSA, por ter completado em março do corrente ano, um ano de vida sacerdotal.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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63 - Moção nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, atual Governador do Distrito 4440.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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64 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias a AGER BARRA, para que realize em regime de urgência a análise da água que abastece nossas residências.
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Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
Obs.: Retirado de Pauta a pedido do DR Gilmar
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65 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, informando que o nome deste Parlamentar subscritor ficou incompleto na placa do “Memorial – as Mãos de Deus, em homenagem às vítimas da Covid-19”, pois, foi grafado apenas José Maria, e o correto é Dr. José Maria Alves Vilar (Dr. José Maria).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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66 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a GERENTE REGIONAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA AZUL - CRISTIANE SCHNEPFLEITNER, a fim de encaminhe a esta Casa Legislativa o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Azul.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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67 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉREAS, local e regional, com cópia ao DIRETOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS-MT (SBBW/BPG), indagando sobre:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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68 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO, Guias (contendo Relação dos Trabalhadores do Arquivo, Resumo do Demonstrativo da SEFIP) de Recolhimentos da SEFIP referente ao INSS nos últimos 4 meses da Empresa – LOC SERV.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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69 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.
Obs.: Votação em Regime de Urgência
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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70 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Quantos prédios públicos estão sob a responsabilidade do Munícipio?
a) Quantos são próprios, locados, cedidos, etc?
b) Qual a atual utilização de cada prédio?
c) Quais os endereços e as localizações dos prédios públicos informados acima?
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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