Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)

Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins menciona"

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de espaço público por tempo determinado a instituição que
menciona."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG".

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.

Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022 , que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de
Barra do Garças - BARRA-PREVI.

Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.

Institui a carreira e gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.

Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.

Institui a semana de noções básicas sobre a lei maria da penha no município de barra do Garças, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro de cada ano.

Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.

INSTITUI 0 PROGRAMA PORTEJ:RA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARCAS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, minuta de projeto de lei, em anexo, onde constam, nos termos do art. 143-A da LOM, as emendas impositivas a lei n⁰ 4.611/2022, nos valores 232.456,54 por vereador sendo 50% desse destinado a área da saúde.

Requer ainda que a referida minuta seja encaminhada a essa Casa na forma de projeto de lei, para ser apreciado na sessão ordinária do dia 27 de março de 2023.

Dispõe sobre a criação do projeto “adote uma placa” e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação “professor inovador aos professores do município de Barra do Garças.