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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(91ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de março, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 91ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm – 1° Secretário eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Vice-Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. </p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Vice-Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>CONVITE - </strong>O Secretário Municipal de Educação, convida, o Presidente desta Casa Legislativa, para participar da cerimônia de Posse dos Diretores da Rede Municipal de Educação, a realizar-se no Anfiteatro Fernando Peres de Farias no dia 1º de março às 8 horas; <strong>OFÍCIO Nº 006/2023 - </strong>O Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia – Sr. Leonardo Carvalho da Mota, solicita, seja revisado o Código de Postura do Município, a fim de alterar o artigo 353 (que trata dos horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares); <strong>OFÍCIO Nº 11/2023/GABSMUP/BG - </strong>O Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo – Luan Alisson Gonçalves de Oliveira apresenta resposta as seguintes Indicações: 13/2023 (que solicita a construção de Quadra Poliesportiva no Centro Municipal de Educação Básica; Iró Ópe – Escola Tatu), informou que a responsabilidade para construção da referida quadra é da Secretaria de Educação com recursos do Fundo Nacional da Educação; 36/2023 (solicitando a construção de trinta novos abrigos de passageiros em ponto coletivo de nossa cidade), informou que aquela Secretaria já realizou processo licitatório para aquisição de pontos de ônibus, entretanto, está aguardando a liberação; 66/2023 (solicitando a reforma na fonte da Praça da Matriz e melhoramento no paisagismo daquele local), informou que a reforma compete a Secretaria de Obras e com relação as melhorias no paisagismo, está em constante manutenção, todas as sextas-feiras; 68/2023 (reforma da Praça Dr. Marcelo Paes Lemes, no Bairro BNH), informou que a reforma já está no cronograma de execução, para início após o período chuvoso; 45/2023 (limpeza completa aos fundos do Parque das Águas Quentes), informou que a administração daquele parque possui servidores responsáveis pela sua limpeza e a gestão compete à Secretária de Turismo; 47/2023 (que solicita destinação de local apropriado para descarte de objetos inservíveis para uso, como: geladeiras, sofás, fogões, guarda-roupas e outros), informou que compete aquela Secretaria tão somente a limpeza e coleta de resíduos sólidos e domésticos, devendo tal solicitação ser encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente; 48/2023 (solicitando fixação de placas com horário de funcionamento e de advertência no Parque das Águas Quentes), informou que a solicitação deve ser encaminhada a Secretaria de Turismo, que é a responsável pela administração do parque; 77/2023 (limpeza urbano no bairro Cristino Cortes), informou que a limpeza no referido bairro está sendo executada, desde 6 de fevereiro de 2023; <strong>OFÍCIO Nº 12/STSP/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos – Luan Alisson Gonçalves de Oliveira apresenta resposta as seguintes Indicações: 004/2023 (solicitando esclarecimentos quanto a Estrada na Serra do Vale dos Sonhos), informou que a competência de tal obra é da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras e que a Secretaria de Transportes compete tão somente a manutenção e recuperação das estradas vicinais; 10/2023 (solicitando a instalação de cerca tipo alambrado, placas de sinalização em toda extensão do Campo de Futebol do Distrito de Indianópolis), informou que as placas de sinalização já foram solicitadas junto a gráfica, com relação a cerca, a competência para instalação é da Secretaria de Esportes; <strong>OFÍCIO Nº 009/SMPO/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em reposta às Indicações nº 62 (solicitando a construção de novo Cemitério Municipal); 64 (disponibilização de brinquedos adaptados em todas Praças Municipais de nossa cidade) e 82/2023 (encascalhamento, patrolamento, manilhamento e redutores de velocidade na via de acesso à Gleba Araguaia 08), informou que por meio do memorando nº 86/SMPO/2023, encaminhou referida solicitação ao Gabinete do Prefeito para tomada das providências cabíveis; <strong>OFÍCIO Nº 074/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três) vias para REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto nº 5110, de 24 de fevereiro de 2023, que autoriza a prorrogação da Cessão da Servidora Municipal Sra. WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Laboratório, à Câmara Municipal de Barra do Garças, sem ônus para o órgão cedente; <strong>OFÍCIO Nº 075/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha à essa Casa Legislativa, o Balancete Geral do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022; <strong>OFÍCIO Nº 076/GAB/2023 -</strong> O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três) vias para REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto nº 5115, de 1º de março de 2023, que autoriza a Cessão do Servidor Municipal Sr. JOÃO PAULO SANTOS MEIRELLES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate à Endemias, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, sem ônus para o órgão cedente; <strong>OFÍCIO Nº 11/2023 - </strong>O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – Clerismar Ferreira de Oliveira, encaminha para fins de conhecimento deste Parlamento os Relatórios dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria, contendo as seguintes informações: fiscalizações, monitoramentos, denúncias, reclamações, recomendações e penalidades impostas pela AGER no mês de fevereiro de 2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4633 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de 020/2023, de sua autoria, que dispõe sobre alteração da Lei nº 4602 de 14 de dezembro de 2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender as diversas Secretarias Municipais; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4634 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 007/2023, de sua autoria, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), mensais ao 5º COMANDO REGIONAL – 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4635 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 022/2023, de sua autoria, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CENTRO ESPIRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4636 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 023/2023, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, visando a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente matriculados nesta instituição; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4637 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 024/2023, de sua autoria, que dispõe sobre autorização para o Poder Público locar três imóveis situados na Rua Carajás, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 344 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de sua autoria, que altera a Lei Complementar nº 084 de 1º de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Administração Direta do Município de Barra do Garças; <strong>DECRETO Nº 5019 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.616.649,89 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); <strong>DECRETO Nº 5023 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.289.608,65 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); <strong>DECRETO Nº 5033</strong> - O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alocados nas dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Finanças; <strong>DECRETO Nº 5037 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para alteração de Fonte de Recurso no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); <strong>DECRETO Nº 5038 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); <strong>DECRETO Nº 5039 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.967.646,65 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); <strong>DECRETO Nº 5040 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.272.845,67 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); <strong>DECRETO Nº 5044 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para alteração de Fonte de Recurso no valor de R$ 100.710,00 (cem mil, setecentos e dez reais); <strong>DECRETO Nº 5045 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); <strong>DECRETO Nº 5046 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um reais, trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos); <strong>DECRETO Nº 5047 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5049 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.830,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais); <strong>DECRETO Nº 5051 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 237.228,66 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); <strong>DECRETO Nº 5052 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 576.636,00 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais); <strong>DECRETO Nº 5053 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais); <strong>DECRETO Nº 5054 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.999.515,03 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quinze reais e três centavos); <strong>DECRETO Nº 5055 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.890.949,76 (onze milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); <strong>DECRETO Nº 5056 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais e noventa e um centavos); <strong>DECRETO Nº 5057 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para alteração de Fonte de Recurso no valor de R$ 856.637,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil reais); <strong>DECRETO Nº 5059 - </strong>O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 164/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 117, 126/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 141, 142/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 129/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 133, 134, de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos; <strong>Of. Nº 165/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 117/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, a ROMARIA DIAS DE CARVALHO PEREIRA – Sec. Municipal de Esporte; <strong>Of. Nº 166/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 141, 142/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 124/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 128, 129, 130/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 135, 136, 137, 138, 139, 140/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO Nº 133, 134/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, REQUERIMENTO nº 014, 015/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 167/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 118, 120, 123/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº128/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde; <strong>Of. Nº 168/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 119/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e Paisagismo; <strong>Of. Nº 169/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 121, 122, 123, 125/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 131/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 134/23, de autoria do Ver. RONAIR NUNES, ao Sr. GETÔNIO DIAS GUIRRA – Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; <strong>Of. Nº 170/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 124/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 130/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 132/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao Sr. JOSÉ BISPO DOS SANTOS – Sec. Municipal de Ind. e Comercio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura/Meio Ambiente; <strong>Of. Nº 171/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 127/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOAS – Superintendente Regional do DNIT/MT; <strong>Of. Nº 172/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 015/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, à COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL; <strong>Of. Nº 173/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 016/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 174/23 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 013/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 175/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 013/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. UBALDINO REZENDE – Chefe de Gabinete do Executivo Municipal; <strong>Of. Nº 256/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 128/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ALESSANDRO MATOS – Sec. Municipal de Cultura; <strong>Of. Nº 011/23</strong> que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 06/03/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 026 /23, de autoria do Poder Executivo Municipal, Decreto nºs. 5.105 e 5.115 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 008/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
