1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.”
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona."
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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4 - Decreto Executivo nº 5115 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros públicos e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de proteção ao
Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Obs.: AGUARDANDO VOTAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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7 - Decreto Executivo nº 5105 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Obs.: AGUARDANDO VOTAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO."
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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11 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, a fim de solicitar que realize levantamento analisando a possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre para 3ª Idade na rotatória do cruzamento entre a Rua Caipó e a Rua Manoel Ferreira, no Bairro Jardim Mariano, atendendo demanda daquela Comunidade.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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12 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETARIO DE SAÚDE, solicitando que providencie a compra de aparelhos auditivos para os mais de 600 (seiscentos) pacientes atendidos e cadastrados no Centro de Reabilitação de nossa Cidade.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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13 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, mostrando a premente necessidade de proceder a limpeza dos meios-fios, no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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14 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviado expediente, expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de realização de mutirão de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde de nosso Município, vez que, existem aproximadamente 800 pessoas na fila de espera para realização destes procedimentos cirúrgicos.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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15 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Parquinho Infantil e Academia de ATI, na Avenida Castelo Branco, Lote 17, Quadra 52, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Barra do Garças -MT.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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16 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que providencie o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Distrito da Voadeira, desde o Bairro Jardim Palmares até o referido Distrito, atendendo demanda dos munícipes que ali residem.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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17 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que providencie em regime de urgência a reforma dos quartos/leitos hospitalares, manutenção dos ares condicionados e reparos no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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18 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a reforma no telhado da Feira Coberta, devido a existência de muitas goteiras naquele local.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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19 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie em regime de urgência os reparos ou troca no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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20 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos em todas as vias que houver necessidade.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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21 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO - Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, solicitando providências urgentes quanto a conclusão da obra do Anel Viário nesta Cidade de Barra do Garças, em especial quanto a iluminação, sinalização horizonte e vertical implantação de passarela para pedestres devidamente iluminada e sinalizada, bem como Barreiras do tipo New Jersey em toda a extensão dividindo as pistas e outras medidas que fizerem necessário ao seu entorno.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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22 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a viabilidade de contratação de Professores de Música e Instrumentos Musicais, proporcionando mais alternativas de lazer aos nossos jovens e talvez até mesmo uma profissão futura.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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23 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo, nos seguintes logradouros: Rua Perimetral, Avenida Brasil e Rua Diamantina (próximo ao lote 3, em frente ao Clube Lafest Eventos) todas, no Bairro Jardim Nova Barra.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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24 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando que notifique os Proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Diamantina, próximo ao Clube de Eventos Lafest, Jardim Nova Barra.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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25 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de obra de MEIO-FIO na Rua do Orvalho, nas proximidades do nº 3504 – Bairro Novo Horizonte, atendendo a demanda de moradores.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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26 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua do Orvalho com a Rua Cristóvão de Jesus, bairro São José. Foto em anexo.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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27 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando serviços de construção de meio fio e tapa-buracos, na Avenida Cristal, bairro São José. Foto em anexo.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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28 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que entendendo pertinente, tão logo seja feita a aquisição da área de terra sugerida por esse Parlamentar, em outra proposição e anexada ao Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra, que seja expedida Ordem de Serviços para construção de uma nova Casa de Velórios.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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29 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando a imediata recuperação das Ruas do Bairro Cidade Universitária, e que sejam aquelas vias incluídas no programa de implantação de manta asfáltica.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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30 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que determine a quem de direito que ao realizar a distribuição ou a disponibilização via Web, dos Boletos de IPTU, de 2023, que eles já sejam emitidos com os descontos atribuídos aos Aposentados.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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31 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de Equipamentos com Acessibilidade e colocação deles, nos espaços das Academias ao ar livre já existentes, assim como a aquisição de novas Academias com Acessibilidade, como se vê em imagem anexa, em atendimento à solicitação da munícipe Helena.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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32 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de Semáforo no cruzamento da Rua Gabriel Ferreira com a Rua Goiás, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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33 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando o estabelecimento de pontos para parada de Ônibus Escolares, em frente as Unidades Educacionais para embarque e desembarque dos alunos oriundos da Zona Rural.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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34 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Manoel Carmelino, esquina com Otacilio José dos Santos Neto, centro (Bairro União).
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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35 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua 08, no setor Piracema.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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36 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA, INDUSTRIA E COMÉRCIO a mudança da feira da Avenida Salomé José Rodrigues para próximo ao Supermercado Nilo (Nilinho).
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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37 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao CHEFE DE GABINETE, que em regime de urgência encaminhe a este Parlamento a relação das Secretarias e Departamentos Municipais com suas respectivas atribuições/competências, a fim de agilizar no endereçamento de nossas matérias.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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38 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que envie a esta Casa Legislativa a relação de Imóveis Abandonados, bem como a situação referente aos impostos destes imóveis, pois eles estão prejudicando o desenvolvimento da Cidade.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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39 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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40 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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41 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Profissional Barbeiro JEFFERSON SOARES DOS SANTOS, proprietário do Salão D’Soares Barbearia, pela dedicação e zelo com que tem desempenhado sua profissão por cerca de 8 anos em nossa Cidade, inclusive com atividades voluntárias na formação de outras pessoas, tanto na área de Barbeiro, quanto na prática Desportiva.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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42 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, parabenizando-os, pela condução dos trabalhos que culminou com o processo de escolha e posse dos novos Gestores das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, para o biênio 2023/2024.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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43 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Conselheiros Municipais da Saúde de Barra do Garças - MT e a Comissão Organizadora, abaixo relacionados, parabenizando-os pela condução dos trabalhos que culminaram com a realização no último dia 2 de março de 2023, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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44 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, por haverem assumido no último dia 1º de março de 2023, os destinos das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, na condição de Diretores, para o biênio 2023/2024.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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45 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Palestrantes, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos temas abordados assim como pela profundidade dos pontos de reflexão levantados e incutidos nos grupos de debates quando da realização - no último dia 2 de março de 2023 -, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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46 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Sr. JOSÉ DA SILVA LEITE, pelos 40 anos de serviços prestados na Rede Estadual de Educação, em Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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47 - Moção nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. GERALDO BARROS DIAS, ocorrido no último dia 4 de março de 2023.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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48 - Moção nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Organizadores do 5º Evento Nacional Bodes de Motorhome, que ocorreu entre os dias 23 a 26 de fevereiro em Barra do Garças, parabenizando-os pelo evento, que tem contribuído significativamente com o Turismo e à Filantropia de nossa Cidade, desde sua primeira edição.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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49 - Decreto Executivo nº 5115 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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