Resumo (90ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 18:00
Encerramento: 06/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Vice-Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de março, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 90ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira 2° Secretário eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Sr. Presidente encaminha felicitações e votos de sucesso a todas as mulheres barra-garcenses e as servidoras da Câmara Municipal. 

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão on-line, o senhor presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Leitura das Correspondências Expedidas:

Of. Nº 088/23 a 135/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇOES Nº 006/22, de autoria do Vereador VALDEI LEITE, a Srª. ALDENICE DE SOUSA FRANCO – CMEB Pe. Sebastião Teixeira de Carvalho e outros; Of. Nº 136/23 a 145/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/22, de autoria do Vereador RONAIR NUNES, a Srª. EDELVÂNIA F. DOS SANTOS BELÉM SILVA- Auxiliar Administrativa PROCON e outros; Of. Nº 146/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 090, 092, 094, 095/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 099, 100, 101, 102, 103, 104/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 105,110/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 108/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO Nº 109/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 147/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 091/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. FÁBIO TADEU – Sec. Municipal de Finanças; Of. Nº 148/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 091/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde; Of. Nº 149/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 092/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Srª. JESSIKA SATIKO HIRATA – Sec. Municipal de Turismo; Of. Nº 150/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 093/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao COMANDO REDIONAL DA POLÍCIA MILITAR; Of. Nº 151/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 094, 097, 098/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 099, 100, 101, 102, 103, 104/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 106/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 0107, 113/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos; Of. Nº 152/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº   095, 096/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e Paisagismo; Of. Nº 153/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 096/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 106/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 112/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. GETÔNIO DIAS GUIRRA – Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; Of. Nº 154/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 097/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, COORDENADORIA DE TRÂNSITO; Of. Nº 155/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 098/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, A EMPRESA BARRA LUZ; Of. Nº 156/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 109/23, de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. CLEBER FABIANO FERREIRA – Sec. Municipal de Planejamento; Of. Nº 157/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 109/23, de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS – Sec. Municipal de Educação; Of. Nº 158/23 encaminha cópia da   INDICAÇÃO nº 111/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. Dr. EUGÊNIO – Dep. Estadual; Of. Nº 159/23 encaminha cópia da   INDICAÇÃO nº 114, 115,116/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. MAX RUSSI – Dep. Estadual; Of. Nº160/23 à 163/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇOES Nº 008/22, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA, ao Tem. PM ELTON VIEIRA DE SOUSA -  5º V Comando Regional de Barra do Garças e outros; Of. Nº 008/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao 3º Sagt. FERNADES ALVES DA SILVA - Polícia Militar; Of. nº 009/23 que  encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 27/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/23, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº  007, 009, 010, 012, 013, 022, 023, 024, 025 /23,de autoria do Poder Executivo, Emenda Modificativa nº 003/23  de autoria do Ver. Geralmino Neto, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 004/23,   Emenda Aditiva nº 001/23, de autoria do Ronair Nunes e outro, Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/23, Emendas Modificativa nº 004, 005, 006, 007/23  de autoria do Ver. Hadeilton Tanner,  Redação Final ao Projeto de Lei nº  009, 010, 012, 013/23 , Decreto nºs. 5.097 e 5.110/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal.

Grande Expediente:

O vereador Dr. Neto utiliza o grande expediente para deixar nota de pesar aos familiares das vítimas do acidente de trânsito no Anel Viário de Barra do Garças. Disse que há uma cobrança muito grande da parte do Prefeito e da Câmara Municipal para que o Dnit possa concluir essa obra. Menciona que juntamente com todos os vereadores fará uma indicação ao Dnit para que providências sejam tomadas no sentido de concluir essa obra do Anel Viário, para que se possa evitar mais acidentes de trânsito. Chama a atenção ainda, para a situação de munícipes residindo em áreas de risco, e que para isso seja feito um mapeamento prevenindo tragédias como a que ocorreu recentemente no litoral de São Paulo. Também, solicita segurança nas unidades de saúde, assim como no Pronto Socorro e na UPA. Hadeilton (Guinha) reforçou que as obras do Residencial Carvalho serão retomadas nos próximos dias. Essa confirmação veio por meio do Ministro Carlos Fávaro, durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Mato Grosso, na última sexta-feira. O vereador Jairo Marques agradeceu ao Deputado Federal Juarez Costa pelo apoio que sempre tem prestado ao Munícipio de Barra do Garças. Ronair Nunes solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Luan celeridade na operação tapa-buracos, principalmente nos bairros mais afastados. Critica a empresa de lixo quanto a limpeza urbana. O mesmo ainda, requer uma solução para o problema do transporte coletivo em Barra do Garças. E, narrou denúncias que tem recebido por parte de famílias que têm tido dificuldades ao sepultar seu ente querido, pois servidores que lá se encontram, estão cobrando preços abusivos e dificultando para que outros trabalhadores façam o serviço de sepultamento.

Encerramento da Sessão:

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Ata Eletrônica da 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

2 - Ronair de Jesus Nunes

3 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo

4 - Jairo Marques Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.”
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona."
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
4 - Decreto Executivo nº 5115 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.


Obs.: AGUARDANDO VOTAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
7 - Decreto Executivo nº 5105 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.


Obs.: AGUARDANDO VOTAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
11 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, a fim de solicitar que realize levantamento analisando a possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre para 3ª Idade na rotatória do cruzamento entre a Rua Caipó e a Rua Manoel Ferreira, no Bairro Jardim Mariano, atendendo demanda daquela Comunidade.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
12 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETARIO DE SAÚDE, solicitando que providencie a compra de aparelhos auditivos para os mais de 600 (seiscentos) pacientes atendidos e cadastrados no Centro de Reabilitação de nossa Cidade.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
13 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, mostrando a premente necessidade de proceder a limpeza dos meios-fios, no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
14 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviado expediente, expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de realização de mutirão de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde de nosso Município, vez que, existem aproximadamente 800 pessoas na fila de espera para realização destes procedimentos cirúrgicos.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
15 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Parquinho Infantil e Academia de ATI, na Avenida Castelo Branco, Lote 17, Quadra 52, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Barra do Garças -MT.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
16 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que providencie o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Distrito da Voadeira, desde o Bairro Jardim Palmares até o referido Distrito, atendendo demanda dos munícipes que ali residem.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
17 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que providencie em regime de urgência a reforma dos quartos/leitos hospitalares, manutenção dos ares condicionados e reparos no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
18 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a reforma no telhado da Feira Coberta, devido a existência de muitas goteiras naquele local.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
19 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie em regime de urgência os reparos ou troca no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
20 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos em todas as vias que houver necessidade.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
21 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO - Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, solicitando providências urgentes quanto a conclusão da obra do Anel Viário nesta Cidade de Barra do Garças, em especial quanto a iluminação, sinalização horizonte e vertical implantação de passarela para pedestres devidamente iluminada e sinalizada, bem como Barreiras do tipo New Jersey em toda a extensão dividindo as pistas e outras medidas que fizerem necessário ao seu entorno.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
22 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a viabilidade de contratação de Professores de Música e Instrumentos Musicais, proporcionando mais alternativas de lazer aos nossos jovens e talvez até mesmo uma profissão futura.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
23 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo, nos seguintes logradouros: Rua Perimetral, Avenida Brasil e Rua Diamantina (próximo ao lote 3, em frente ao Clube Lafest Eventos) todas, no Bairro Jardim Nova Barra.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
24 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando que notifique os Proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Diamantina, próximo ao Clube de Eventos Lafest, Jardim Nova Barra.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
25 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de obra de MEIO-FIO na Rua do Orvalho, nas proximidades do nº 3504 – Bairro Novo Horizonte, atendendo a demanda de moradores.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
26 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua do Orvalho com a Rua Cristóvão de Jesus, bairro São José. Foto em anexo.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
27 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando serviços de construção de meio fio e tapa-buracos, na Avenida Cristal, bairro São José. Foto em anexo.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
28 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que entendendo pertinente, tão logo seja feita a aquisição da área de terra sugerida por esse Parlamentar, em outra proposição e anexada ao Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra, que seja expedida Ordem de Serviços para construção de uma nova Casa de Velórios.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
29 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando a imediata recuperação das Ruas do Bairro Cidade Universitária, e que sejam aquelas vias incluídas no programa de implantação de manta asfáltica.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
30 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que determine a quem de direito que ao realizar a distribuição ou a disponibilização via Web, dos Boletos de IPTU, de 2023, que eles já sejam emitidos com os descontos atribuídos aos Aposentados.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
31 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de Equipamentos com Acessibilidade e colocação deles, nos espaços das Academias ao ar livre já existentes, assim como a aquisição de novas Academias com Acessibilidade, como se vê em imagem anexa, em atendimento à solicitação da munícipe Helena.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
32 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de Semáforo no cruzamento da Rua Gabriel Ferreira com a Rua Goiás, no Bairro Santo Antônio.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
33 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando o estabelecimento de pontos para parada de Ônibus Escolares, em frente as Unidades Educacionais para embarque e desembarque dos alunos oriundos da Zona Rural.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
34 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Manoel Carmelino, esquina com Otacilio José dos Santos Neto, centro (Bairro União).
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
35 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua 08, no setor Piracema.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
36 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA, INDUSTRIA E COMÉRCIO a mudança da feira da Avenida Salomé José Rodrigues para próximo ao Supermercado Nilo (Nilinho).
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
37 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao CHEFE DE GABINETE, que em regime de urgência encaminhe a este Parlamento a relação das Secretarias e Departamentos Municipais com suas respectivas atribuições/competências, a fim de agilizar no endereçamento de nossas matérias.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
38 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que envie a esta Casa Legislativa a relação de Imóveis Abandonados, bem como a situação referente aos impostos destes imóveis, pois eles estão prejudicando o desenvolvimento da Cidade.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
39 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
40 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
41 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Profissional Barbeiro JEFFERSON SOARES DOS SANTOS, proprietário do Salão D’Soares Barbearia, pela dedicação e zelo com que tem desempenhado sua profissão por cerca de 8 anos em nossa Cidade, inclusive com atividades voluntárias na formação de outras pessoas, tanto na área de Barbeiro, quanto na prática Desportiva.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
42 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, parabenizando-os, pela condução dos trabalhos que culminou com o processo de escolha e posse dos novos Gestores das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, para o biênio 2023/2024.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
43 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Conselheiros Municipais da Saúde de Barra do Garças - MT e a Comissão Organizadora, abaixo relacionados, parabenizando-os pela condução dos trabalhos que culminaram com a realização no último dia 2 de março de 2023, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
44 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, por haverem assumido no último dia 1º de março de 2023, os destinos das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, na condição de Diretores, para o biênio 2023/2024.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
45 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Palestrantes, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos temas abordados assim como pela profundidade dos pontos de reflexão levantados e incutidos nos grupos de debates quando da realização - no último dia 2 de março de 2023 -, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
46 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Sr. JOSÉ DA SILVA LEITE, pelos 40 anos de serviços prestados na Rede Estadual de Educação, em Barra do Garças-MT.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
47 - Moção nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. GERALDO BARROS DIAS, ocorrido no último dia 4 de março de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
48 - Moção nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Organizadores do 5º Evento Nacional Bodes de Motorhome, que ocorreu entre os dias 23 a 26 de fevereiro em Barra do Garças, parabenizando-os pelo evento, que tem contribuído significativamente com o Turismo e à Filantropia de nossa Cidade, desde sua primeira edição.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
49 - Decreto Executivo nº 5115 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
ORADOR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008 2023 DE SUA AUTORIA