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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(90ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de março, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 90ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira 2° Secretário eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Sr. Presidente encaminha felicitações e votos de sucesso a todas as mulheres barra-garcenses e as servidoras da Câmara Municipal. </p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão on-line, o senhor presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 088/23 a 135/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇOES Nº 006/22, de autoria do Vereador VALDEI LEITE, a Srª. ALDENICE DE SOUSA FRANCO – CMEB Pe. Sebastião Teixeira de Carvalho e outros; <strong>Of. Nº 136/23 a 145/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/22, de autoria do Vereador RONAIR NUNES, a Srª. EDELVÂNIA F. DOS SANTOS BELÉM SILVA- Auxiliar Administrativa PROCON e outros; <strong>Of. Nº 146/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 090, 092, 094, 095/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 099, 100, 101, 102, 103, 104/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 105,110/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 108/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO Nº 109/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 147/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 091/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. FÁBIO TADEU – Sec. Municipal de Finanças; <strong>Of. Nº 148/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 091/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde; <strong>Of. Nº 149/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 092/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Srª. JESSIKA SATIKO HIRATA – Sec. Municipal de Turismo; <strong>Of. Nº 150/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 093/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao COMANDO REDIONAL DA POLÍCIA MILITAR; <strong>Of. Nº 151/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 094, 097, 098/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 099, 100, 101, 102, 103, 104/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 106/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 0107, 113/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos; <strong>Of. Nº 152/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 095, 096/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e Paisagismo; <strong>Of. Nº 153/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 096/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 106/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 112/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. GETÔNIO DIAS GUIRRA – Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; <strong>Of. Nº 154/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 097/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, COORDENADORIA DE TRÂNSITO; <strong>Of. Nº 155/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 098/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, A EMPRESA BARRA LUZ; <strong>Of. Nº 156/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 109/23, de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. CLEBER FABIANO FERREIRA – Sec. Municipal de Planejamento; <strong>Of. Nº 157/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 109/23, de autoria do Ver. MURILO VALOES, ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS – Sec. Municipal de Educação; <strong>Of. Nº 158/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 111/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. Dr. EUGÊNIO – Dep. Estadual; <strong>Of. Nº 159/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 114, 115,116/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. MAX RUSSI – Dep. Estadual; <strong>Of. Nº160/23</strong> à 163/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇOES Nº 008/22, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA, ao Tem. PM ELTON VIEIRA DE SOUSA - 5º V Comando Regional de Barra do Garças e outros; <strong>Of. Nº 008/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao 3º Sagt. FERNADES ALVES DA SILVA - Polícia Militar; <strong>Of. nº 009/23 </strong>que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 27/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/23, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 007, 009, 010, 012, 013, 022, 023, 024, 025 /23,de autoria do Poder Executivo, Emenda Modificativa nº 003/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 004/23, Emenda Aditiva nº 001/23, de autoria do Ronair Nunes e outro, Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/23, Emendas Modificativa nº 004, 005, 006, 007/23 de autoria do Ver. Hadeilton Tanner, Redação Final ao Projeto de Lei nº 009, 010, 012, 013/23 , Decreto nºs. 5.097 e 5.110/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">O vereador Dr. Neto utiliza o grande expediente para deixar nota de pesar aos familiares das vítimas do acidente de trânsito no Anel Viário de Barra do Garças. Disse que há uma cobrança muito grande da parte do Prefeito e da Câmara Municipal para que o Dnit possa concluir essa obra. Menciona que juntamente com todos os vereadores fará uma indicação ao Dnit para que providências sejam tomadas no sentido de concluir essa obra do Anel Viário, para que se possa evitar mais acidentes de trânsito. Chama a atenção ainda, para a situação de munícipes residindo em áreas de risco, e que para isso seja feito um mapeamento prevenindo tragédias como a que ocorreu recentemente no litoral de São Paulo. Também, solicita segurança nas unidades de saúde, assim como no Pronto Socorro e na UPA. Hadeilton (Guinha) reforçou que as obras do Residencial Carvalho serão retomadas nos próximos dias. Essa confirmação veio por meio do Ministro Carlos Fávaro, durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Mato Grosso, na última sexta-feira. O vereador Jairo Marques agradeceu ao Deputado Federal Juarez Costa pelo apoio que sempre tem prestado ao Munícipio de Barra do Garças. Ronair Nunes solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Luan celeridade na operação tapa-buracos, principalmente nos bairros mais afastados. Critica a empresa de lixo quanto a limpeza urbana. O mesmo ainda, requer uma solução para o problema do transporte coletivo em Barra do Garças. E, narrou denúncias que tem recebido por parte de famílias que têm tido dificuldades ao sepultar seu ente querido, pois servidores que lá se encontram, estão cobrando preços abusivos e dificultando para que outros trabalhadores façam o serviço de sepultamento.</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
