Correspondências (51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 101/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 097/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 098/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 099 e 100/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 102/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 103/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 105/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 013/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 015/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e outros vereadores

A Exma. Sra. Vereadora Professora Maria Silvania Araújo Ramos, subscrevendo convite oficial da associação “Barra do Garças Associação de Atletismo”, convidou os Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças para prestigiarem o “V Torneio Barra do Garças Associação de Atletismo”, a ser realizado nos dias 23/05/2026 e 24/05/2026, na Vila Olímpica, localizada no bairro Piracema. Informa, ainda, que a abertura oficial do evento ocorrerá no dia 23/05/2026, às 7h30min, com programação voltada ao incentivo da prática esportiva, à promoção da saúde, à integração da comunidade e à valorização da vida

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Aragarças, Emerson Borges Leão, expediu o Ofício Circular nº 002/2026, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, convidando os Exmos. Srs. Vereadores para participarem do 16º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO, em parceria com a Câmara Municipal de Aragarças, a ser realizado no dia 12/05/2026, às 8h, na Câmara Municipal de Aragarças, localizada na Rua José de Barros Souza, nº 9, Centro Administrativo, Aragarças/GO. Informa, ainda, que a ação integra o programa de capacitação e orientação continuada do Tribunal, com o objetivo de fortalecer a gestão pública, promover o diálogo institucional e oferecer suporte técnico às administrações municipais, devendo as inscrições serem realizadas por meio do Sistema de Gestão da Escola de Contas - Sophos

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 300/2026 - AGIRF, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, em resposta ao Ofício nº 017/2026, referente à isenção de tarifa em casos de fornecimento impróprio de água, apresentando esclarecimentos sobre a atuação regulatória e fiscalizatória da Agência, bem como sobre as medidas adotadas em situações de prestação inadequada do serviço de abastecimento de água. Informa, ainda, que a AGIRF permanece avaliando o aprimoramento de normas que possam estabelecer mecanismos mais objetivos de compensação aos usuários em casos de falhas na prestação do serviço

O Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Guias e Condutores de Turismo de Barra do Garças - AGECONTUR, Thiago Eiti Yamauchi, expediu o Ofício nº 044/2026, destinado ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Weliton Marcos, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças, Joan Tertuliano Rosa, solicitando providências quanto ao fortalecimento da aplicação da Lei Municipal nº 3.051/2009 e à observância da Portaria MTur nº 037/2021. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade aprimorar os mecanismos locais de controle, fiscalização e credenciamento da atividade de guia de turismo no município, em consonância com o CADASTUR e com a Lei nº 8.623/1993, bem como incluir o tema na pauta do COMTUR para discussão técnica e construção de encaminhamentos institucionais

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 320/2026 - AGIRF, destinado às concessionárias reguladas pela AGIRF, aos cuidados dos Srs. Diretores-Presidentes, com cópia às Prefeituras Municipais, PROCONS Municipais e Câmaras Municipais, determinando que as concessionárias realizem comunicação prévia, clara, individualizada e comprovável aos usuários sempre que houver alteração cadastral referente ao número de economias vinculadas às unidades consumidoras. Informa, ainda, que a determinação fundamenta-se nos princípios da transparência, publicidade, modicidade tarifária e direito à informação, previstos na Lei nº 11.445/2007, no Decreto nº 7.217/2010, na Lei nº 8.078/1990, bem como nas competências regulatórias atribuídas à AGIRF pela Lei Complementar Municipal nº 410/2025, ficando vedada a alteração cadastral com repercussão tarifária sem a devida comunicação prévia ao consumidor

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 284/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Projeto de Lei Complementar nº 010, de 06 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei Complementar nº 011, de 06 de maio de 2026