51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
17
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 044/2026/AGECONTUR
O Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Guias e Condutores de Turismo de Barra do Garças - AGECONTUR, Thiago Eiti Yamauchi, expediu o Ofício nº 044/2026, destinado ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Weliton Marcos, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças, Joan Tertuliano Rosa, solicitando providências quanto ao fortalecimento da aplicação da Lei Municipal nº 3.051/2009 e à observância da Portaria MTur nº 037/2021. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade aprimorar os mecanismos locais de controle, fiscalização e credenciamento da atividade de guia de turismo no município, em consonância com o CADASTUR e com a Lei nº 8.623/1993, bem como incluir o tema na pauta do COMTUR para discussão técnica e construção de encaminhamentos institucionais
O Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Guias e Condutores de Turismo de Barra do Garças - AGECONTUR, Thiago Eiti Yamauchi, expediu o Ofício nº 044/2026, destinado ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Weliton Marcos, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças, Joan Tertuliano Rosa, solicitando providências quanto ao fortalecimento da aplicação da Lei Municipal nº 3.051/2009 e à observância da Portaria MTur nº 037/2021. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade aprimorar os mecanismos locais de controle, fiscalização e credenciamento da atividade de guia de turismo no município, em consonância com o CADASTUR e com a Lei nº 8.623/1993, bem como incluir o tema na pauta do COMTUR para discussão técnica e construção de encaminhamentos institucionais
Observação