Matérias da Ordem do Dia (59ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 2º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 2º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |