Correspondências (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal referente ao Exercício de 2024

A Ilma. Sra. Presidente da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE FRENTE, Andrea Cristine Oliveira Costa Guirra, expediu o Ofício nº 007/2026/REDE DE FRENTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a reserva do auditório desta Casa de Leis para o dia 23/06/2026, a partir das 17h, para a realização de live de divulgação dos vencedores da Mostra Estudantil de Arte – 2026, com o tema “Cores que gritam: Dignidade, respeito e voz”, iniciativa integrante do V Eixo de atuação da Rede de Frente – Prevenção e Sensibilização Social

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 260/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Errata da Lei nº 5.105/2026;
2) Lei nº 5.108, de 22 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.851, de 02 de março de 2026;
4) Decreto nº 5.852, de 02 de março de 2026;
5) Decreto nº 5.853, de 09 de março de 2026;
6) Decreto nº 5.855, de 09 de março de 2026;
7) Decreto nº 5.861, de 20 de março de 2026;
8) Decreto nº 5.873, de 08 de abril de 2026;
9) Decreto nº 5.881, de 17 de abril de 2026;
10) Decreto nº 5.882, de 22 de abril de 2026;
11) Decreto nº 5.883, de 22 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e da Área de Proteção Ambiental Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 05092/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização da ação educativa em saúde pública denominada Saúde e Segurança na Escadaria da Fé - SSEF, prevista para o dia 05/05/2026, das 19h às 22h

A Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos expediu o Ofício nº 017/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e aos demais Exmos. Srs. Vereadores, convidando-os para reunião institucional destinada à apresentação do Projeto do Centro de Inovação de Barra do Garças, a realizar-se no dia 06/05/2026, quarta-feira, às 15h, nesta Câmara Municipal

Os Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças expediram o Ofício nº 017/2026, destinado à Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF, aos cuidados do(a) Diretor(a)-Presidente, encaminhando demanda acerca da necessidade de adoção de medidas que assegurem ao cidadão consumidor o direito à isenção total ou parcial da cobrança da tarifa de abastecimento de água sempre que o fornecimento chegar ao destino final em desacordo com os padrões adequados para consumo humano, especialmente em casos de água turva, com resíduos sólidos, coloração, odor, sabor ou turbidez fora dos padrões, presença de contaminantes ou indícios técnicos de comprometimento da qualidade

A Ilma. Sra. Presidenta da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE FRENTE, Andrea Guirra, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Ilma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, expediu o Ofício nº 012/2026/REDE DE FRENTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar de reunião extraordinária a ser realizada no dia 12/05/2026, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças, situada à Rua Francisco Lira, nº 962, Bairro Jardim Sena Marques