Correspondências (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 466/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à solicitação referente à pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas, bem como às demandas relacionadas à coleta de resíduos sólidos e à recuperação de buracos na via, informando que a referida avenida será incluída no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 260/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Errata da Lei nº 5.105/2026;
2) Lei nº 5.108, de 22 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.851, de 02 de março de 2026;
4) Decreto nº 5.852, de 02 de março de 2026;
5) Decreto nº 5.853, de 09 de março de 2026;
6) Decreto nº 5.855, de 09 de março de 2026;
7) Decreto nº 5.861, de 20 de março de 2026;
8) Decreto nº 5.873, de 08 de abril de 2026;
9) Decreto nº 5.881, de 17 de abril de 2026;
10) Decreto nº 5.882, de 22 de abril de 2026;
11) Decreto nº 5.883, de 22 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 255/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei Complementar nº 423, de 15 de abril de 2026;
2) Lei nº 5.107, de 15 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 254/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.876, de 15 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.877, de 15 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.878, de 15 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 253/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Projeto de Lei nº 036, de 16 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 252/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 5.101, de 08 de abril de 2026;
2) Lei nº 5.102, de 08 de abril de 2026;
3) Lei nº 5.103, de 08 de abril de 2026;
4) Lei nº 5.104, de 08 de abril de 2026;
5) Lei nº 5.105, de 08 de abril de 2026;
6) Lei nº 5.106, de 08 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.870, de 08 de abril de 2026

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 251/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, o Balanço Consolidado referente ao exercício financeiro de 2025, para apreciação desta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, e considerando a necessidade de prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária do referido exercício

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 249/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando a representante titular desta instituição, Fabiana Mendonça Vieira, ou seu suplente, Clébio Geraldo Guimarães Gaia, para participarem da primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, a ser realizada no dia 30/04/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, às 13h30

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 238/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 076/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 064/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 042/2026