Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 22
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 13/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 011/2026/GABVP |
O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 011/2026/GAB VP, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, requerendo seu afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2026, em razão de sua convocação para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Requer, ainda, que seja dado conhecimento do pedido ao Plenário desta Casa Legislativa, para as providências regimentais cabíveis
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| Recebida | 09/04/2026 - Armando Alves Brito | Ofício nº 455/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 455/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 062/2026
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| Recebida | 09/04/2026 - Elton Melo Marques | Ofício nº 454/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 454/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 065/2026
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| Recebida | 09/04/2026 - Alessandro Matos do Nascimento | Ofício nº 453/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026
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| Recebida | 08/04/2026 - Bianca Sousa de Freitas Almeida | Ofício nº 448/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 448/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 061/2026
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| Recebida | 13/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 244/2026/GPEM |
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis
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| Recebida | 10/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 241/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 241/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026; 2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026; 3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026 |
| Recebida | 09/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 231/2026/GPEM |
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 231/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à construção de praça de esportes no Residencial Carvalho, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças
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| Recebida | 09/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 227/2026/GPEM |
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 227/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à manutenção das estradas vicinais Estrada da Carpa e Estrada da Paulistinha, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças
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| Recebida | 09/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 224/2026/GPEM |
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 224/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 2.487.500,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Carlos Henrique Baqueta Fávaro. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à reforma de escolas municipais, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças
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