1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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7 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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