Matérias da Ordem do Dia (55ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 06/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 7 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal. - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |