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Resumo (54ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 30/03/2026 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Abertura da Reunião:

Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) proposição(ões) em tramitação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
2 - Decreto Executivo nº 5857 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Decreto Executivo nº 5857 de 2026
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.