Matérias da Ordem do Dia (54ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 2 |
Decreto Executivo nº 5857 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5857 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |