Correspondências (44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 53
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 11/03/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 158/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 158/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.093, de 11 de março de 2026; 2) Lei Complementar nº 420, de 11 de março de 2026; 3) Errata do Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 4) Errata do Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.854, de 09 de Março de 2026; 6) Decreto nº 5.856, de 09 de Março de 2026 |
| Recebida | 13/03/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 169/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 169/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 023, de 13 de março de 2026; 2) Projeto de Lei nº 024, de 13 de março de 2026 |
| Recebida | 16/03/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 171/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 171/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Projeto de Lei nº 025, de 16 de março de 2026
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| Recebida | 10/03/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 091/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 091/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à solicitação do Plenário desta Casa de Leis nos dias 07 e 14 de abril de 2026, às 18h00min, para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
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| Recebida | 11/03/2026 - Gabriel Pereira Lopes | Ofício nº 092/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 092/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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| Recebida | 11/03/2026 - Valdeí Leite Guimarães | Ofício nº 093/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 093/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Valdeí Leite Guimarães, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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| Recebida | 11/03/2026 - Maria Silvania Araújo Ramos | Ofício nº 094/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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| Recebida | 11/03/2026 - Hiago Teles Alves | Ofício nº 095/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 095/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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| Recebida | 11/03/2026 - Paulo Cesar Raye de Aguiar | Ofício nº 096/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 096/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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| Recebida | 11/03/2026 - Florizan Luiz Esteves | Ofício nº 097/2026/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 097/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Florizan Luiz Esteves, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças
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