Correspondências (41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 085/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 012, de 6 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 095/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.075, de 9 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro de 2026;
3) Decreto nº 5.844, de 10 de fevereiro de 2026;
4) Decreto nº 5.845, de 10 de fevereiro de 2026;
5) Decreto nº 5.846, de 10 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 104/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 013, de 12 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 125/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 014, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026;
3) Projeto de Lei nº 016, de 20 de fevereiro de 2026;
4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 126/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 018, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 019, de 20 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 017/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao convite da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2025

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 006, 007, 008/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 010/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 006/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 012/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 009/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 011/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 002/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito