Correspondências (40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Exma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e APA Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 1170/2026/ GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Solicitação de apoio logístico e convite institucional para a 1ª RIP - FOGO

O Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 066/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referente ao mês de janeiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 087/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.070, de 2 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.071, de 3 de fevereiro de 2026;
3) Lei nº 5.073, de 3 de fevereiro de 2026;
4) Lei nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026;
5) Decreto nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2026;
6) Decreto nº 5.834, de 26 de fevereiro de 2026;
7) Decreto nº 5.836, de 27 de fevereiro de 2026;
8) Decreto nº 5.837, de 30 de fevereiro de 2026;
9) Decreto nº 5.839, de 2 de fevereiro de 2026

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 001/2026, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção