Correspondências (40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Associação Mão Criativas do Vale do Araguaia, tem a honra de convidar a Câmara de Vereadores de Barra do Garças, para prestigiar a exibição da feira de amostras de artesanato, no dia 28 de fevereiro de 2026, às 18h, na rua Bororos, nº 1050, Centro de Barra do Garças

A Exmo. Sr. Coordenador Geral, Bruno Ferreira Santos, expediu o Ofício nº 001/2026/ICSC, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Solicitação de Auditório para ensaios musicais, todas as sextas-feiras, a partir das 19h

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 001/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a solicitação da disponibilização do Plenário dessa Casa de Leis, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h, para a realização de Audiência Pública

O Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 066/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referente ao mês de janeiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 069/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 009, de 2 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 083/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 010, de 5 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 011, de 5 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 087/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.070, de 2 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.071, de 3 de fevereiro de 2026;
3) Lei nº 5.073, de 3 de fevereiro de 2026;
4) Lei nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026;
5) Decreto nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2026;
6) Decreto nº 5.834, de 26 de fevereiro de 2026;
7) Decreto nº 5.836, de 27 de fevereiro de 2026;
8) Decreto nº 5.837, de 30 de fevereiro de 2026;
9) Decreto nº 5.839, de 2 de fevereiro de 2026

A Exma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e APA Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 1170/2026/ GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Solicitação de apoio logístico e convite institucional para a 1ª RIP - FOGO

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 006, 007 e 008/2026; Decreto nº 5.835/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 004 e 005/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 001 e 002/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes