Correspondências (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 166
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 041/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 41/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 005, de 23 de janeiro de 2026 |
| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 042/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 42/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.815, de 15 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.067, de 22 de janeiro de 2026; 3) Lei nº 5.068, de 22 de janeiro de 2026; 4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026 |
| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 060/2026/GPEM |
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 60/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.833, de 26 de janeiro de 2026
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| Recebida | 02/02/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 065/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026 |
| Recebida | 02/02/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 068/2026/GPEM |
Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 068/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere o envio do Decreto para Referendum
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| Recebida | 20/01/2026 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 911/2026/GABPRES |
O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, expediu o Ofício nº 911/2025/GABPRES, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal
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