Correspondências (38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 16
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 09/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 124/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 84, 95 e 96/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 10/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques
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| Enviada | 09/12/2025 - Júlio César Gonçalves Campos Filho | Ofício Legislativo nº 125/2025 |
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 51/2024, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 15/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 126/2025 |
Encaminha a Lei Promulgada nº 5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 705/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 705/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 98, de 11 de dezembro de 2025
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| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 708/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 708/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 99, de 11 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 709/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 709/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 100, de 12 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 101, de 12 de dezembro de 2025; 3) Projeto de Lei Complementar nº 31, de 12 de dezembro de 2025; 4) Projeto de Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2025; 5) Projeto de Lei Complementar nº 33, de 12 de dezembro de 2025; 6) Projeto de Lei Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 714/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 714/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata do Decreto nº 5.795, de 26 de novembro de 2025; 2) Decreto nº 5.753, de 1º de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.763, de 10 de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.804, de 1º de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.811, de 11 dezembro de 2025; 6) Decreto nº 5.812, de 11 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.053, de 11 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.054, de 11 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 716/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 716/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Decreto nº 5.814, de 15 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 15/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 717/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 717/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 102, de 15 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 10/12/2025 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 1118/2025/SMDUS |
lmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1118/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 415/2025, de autoria do nobre vereador
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