Correspondências (32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 591/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei Complementar nº 414, de 21 de outubro de 2025 ;
2) Lei nº 5.030, de 21 de outubro de 2025;
3) Lei nº 5.031, de 21 de outubro de 2025;
4) Decreto nº 5.758, de 3 de outubro de 2025;
5) Decreto nº 5.764, de 10 de outubro de 2025;
6) Decreto nº 5.765, de 20 de outubro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 602/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.032, de 24 de outubro de 2025;
2) Lei nº 5.033, de 24 de outubro de 2025;
3) Lei nº 5.034, de 24 de outubro de 2025;
4) Decreto nº 5.730, de 1º de setembro de 2025;
5) Decreto nº 5.731, de 1º de setembro de 2025;
6) Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025;
7) Decreto nº 5.733, de 1º de setembro de 2025;
8) Decreto nº 5.736, de 8 de setembro de 2025;
9) Decreto nº 5.738, de 10 de setembro de 2025;
10) Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025;
11) Decreto nº 5.741, de 11 de setembro de 2025;
12) Decreto nº 5.742, de 11 de setembro de 2025;
13) Decreto nº 5.747, de 17 de setembro de 2025;
14) Decreto nº 5.748, de 19 de setembro de 2025;
15) Decreto nº 5.768, de 23 de outubro de 2025;
16) Decreto nº 5.771, de 24 de outubro de 2025;
17) Decreto nº 5.772, de 24 de outubro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 610/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 88, de 31 de outubro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 89, de 31 de outubro de 2025

A Ilma. Sra. Marinalva Marques de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, expediu o Ofício nº 15/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização da Audiência Pública, no dia 24 de outubro de 2025, às 18h, para a apresentação do estudo da Lei do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20/10/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 86 e 87/2025, Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 e Decreto nº 5.750/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 407/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 407/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 411/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 408/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 409/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 410/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; REQUERIMENTO(ÕES) nº 37, 39 e 40/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 409/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 411/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes