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Resumo (36ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 20/10/2025 - 17:00
Encerramento: 20/10/2025 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hiago Teles Alves Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Reunião:

Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) proposição(ões) em tramitação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elcio Mendes da Silva / PRD
Elton Melo Marques / PODEMOS
Jaime Rodrigues Neto / UB
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Decreto Executivo nº 5754 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2025 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Decreto Executivo nº 5754 de 2025
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Elcio Mendes da Silva - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2025
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.