Correspondências (27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 459/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação da disponibilização do Plenário dessa Casa de Leis, no dia 30 de setembro de 2025, às 9 horas, para a realização de Audiência Pública

O Exmo. Sr. Deputado Estadual, Elizeu Nascimento, expediu o Ofício nº 466/2025/GDEN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças, no dia 7 de novembro de 2025, às 19 horas, para a realização de Audiência Pública referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015, que dispõe sobre a redução da maioridade penal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 523/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 77, de 22 de setembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 78, de 22 de setembro de 2025;
3) Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 77/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção