Correspondências (27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 77/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 459/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação da disponibilização do Plenário dessa Casa de Leis, no dia 30 de setembro de 2025, às 9 horas, para a realização de Audiência Pública

O Exmo. Sr. Deputado Estadual, Elizeu Nascimento, expediu o Ofício nº 466/2025/GDEN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças, no dia 7 de novembro de 2025, às 19 horas, para a realização de Audiência Pública referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015, que dispõe sobre a redução da maioridade penal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 523/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 77, de 22 de setembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 78, de 22 de setembro de 2025;
3) Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025

Encaminha Lei Ordinária nº 4.974/2025, promulgada por esta Casa de Leis ao Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 508/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 76, de 12 de setembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 513/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.014, de 2 de setembro de 2025;
2) Lei nº 5.015, de 2 de setembro de 2025;
3) Errata da Lei nº 5.015, de 2 de setembro de 2025 e Lei Corrigida;
4) Lei nº 5.017, de 9 de setembro de 2025;
5) Lei nº 5.018, de 9 de setembro de 2025;
6) Lei nº 5.019, de 9 de setembro de 2025;
7) Lei nº 5.020, de 16 de setembro de 2025;
8) Decreto nº 5.693, de 1º de julho de 2025;
9) Decreto nº 5.694, de 1º de julho de 2025;
10) Decreto nº 5.702, de 7 de julho de 2025;
11) Decreto nº 5.710, de 1º de julho de 2025;
12) Decreto nº 5.716, de 8 de agosto de 2025;
13) Decreto nº 5.721, de 18 de agosto de 2025;
14) Decreto nº 5.734, de 5 de setembro de 2025;
15) Decreto nº 5.737, de 8 de setembro de 2025;
16) Decreto nº 5.740, de 10 de setembro de 2025;
17) Decreto nº 5.743, de 11 de setembro de 2025;
18) Decreto nº 5.745, de 16 de setembro de 2025;
19) Decreto nº 5.746, de 16 de setembro de 2025

Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do dia 17/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 121/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 121/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção