1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Elcio Mendes da Silva
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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8 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hiago Teles Alves
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
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15 - Decreto Executivo nº 5735 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
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