Correspondências (24ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 6
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 25/08/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 055/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 62 e 66/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Recebida | 19/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 474/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 474/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Proposta de Emenda nº 2, de 15 de agosto de 2025 à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças; 2) Projeto de Lei nº 67, de 18 de agosto 2025 |
| Recebida | 22/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 475/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 475/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.717, de 8 de agosto 2025; 2) Decreto nº 5.718, de 14 de agosto 2025; 3) Decreto nº 5.719, de 14 de agosto 2025; 4) Decreto nº 5.720, de 18 de agosto 2025; 5) Decreto nº 5.722, de 18 de agosto 2025 |
| Recebida | 22/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 477/2025/GPEM |
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 477/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos Executivos nº 5.725, 5.726 e 5.727, de 21 de agosto de 2025, para anuência dessa Casa de Leis
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| Recebida | 22/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 481/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 481/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 68, de 21 de agosto 2025; 2) Projeto de Lei nº 69, de 21 de agosto 2025 |
| Recebida | 25/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 483/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 483/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.723, de 18 de agosto 2025; 2) Lei nº 5.007, de 21 de agosto 2025; 3) Lei nº 5.008, de 21 de agosto 2025 |