1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 4.319 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Codificação do Elemento de Despesa do Art. 1° da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Institui o Programa de Adoção de Praças e Parques no Município de Barra do Garças, visando à colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de áreas públicas.
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Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a)
Obs.: Retirado de pauta, a pedido do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, para verificação acerca da existência de outro projeto de lei versando sobre o mesmo assunto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças – MT, a ser celebrado em 12 de julho.
Obs.: Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Obs.: Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Codificação do Elemento de Despesa do Art. 1° da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 – Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias na Avenida Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acesso à Praia do Bosque, após a rotatória do anel viário.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH, em Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci, entrando à direita).
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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19 - Moção nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e parabenizo o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos pela nomeação como Mobilizador Regional do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), assumindo a importante missão de aproximar o Conselho dos profissionais de Educação Física no Araguaia e de reforçar o compromisso com a valorização da categoria em todo o Estado de Mato Grosso. Representando o município de Barra do Garças e toda a região do Araguaia, o Professor Sivirino, que, além de educador físico, é amplamente reconhecido por seu trabalho social, educacional e esportivo, assume essa nova função com entusiasmo e responsabilidade.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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20 - Moção nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas femininas de basquetebol que foram campeões estaduais dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças, e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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21 - Moção nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e parabenizo a Comissão Organizadora Municipal dos Jogos Escolares Mato-grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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22 - Moção nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Dilson Lira dos Anjos e o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel pela brilhante organização do Encontro de Aviadores do Vale do Araguaia, que contou com a marcante apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Evento que elevou o nome de Barra do Garças e proporcionou momentos de admiração e orgulho à população.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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23 - Moção nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do ilustre senhor João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito, Professor Sivirino, em razão de seu falecimento, ocorrido na presente data, 18 de agosto de 2025.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração à Diretora, ao Coordenador e às Professoras do Colégio Cathedral pelos relevantes serviços prestados à Educação em nosso município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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