Correspondências (23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 12
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 18/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 465/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 465/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 63, de 12 de agosto 2025 |
| Recebida | 18/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 466/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 466/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.003, de 13 de agosto 2025; 2) Lei nº 5.004, de 13 de agosto 2025; 3) Lei nº 5.005, de 13 de agosto 2025; 4) Lei nº 5.006, de 13 de agosto 2025; 5) Decreto nº 5.675, de 2 de junho 2025; 6) Decreto nº 5.676, de 2 de junho 2025; 7) Decreto nº 5.677, de 5 de junho 2025; 8) Decreto nº 5.680, de 10 de junho 2025 |
| Recebida | 18/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 470/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 470/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 64, de 15 de agosto 2025; 2) Projeto de Lei nº 65, de 15 de agosto 2025; 3) Projeto de Lei nº 66, de 15 de agosto 2025 |
| Recebida | 18/08/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 391/2025/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 391/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para Audiências Públicas de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, a serem realizadas nos dias 22 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Barra do Garças, e 5 de setembro de 2025, às 19h30min, no Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias
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| Enviada | 12/08/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 054/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 57, 58, 60, 61/2025; Decreto Executivo nº 5.709/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos e outros
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| Enviada | 14/08/2025 - Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento | Ofício Matéria nº 1009/2025 |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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| Enviada | 14/08/2025 - Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes | Ofício Matéria nº 1010/2025 |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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| Enviada | 14/08/2025 - Narjara Ramos Lino | Ofício Matéria nº 1011/2025 |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 96/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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| Enviada | 14/08/2025 - Silvany Maria de Oliveira | Ofício Matéria nº 1012/2025 |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 97/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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| Enviada | 14/08/2025 - Sônia Augusta José de Carvalho | Ofício Matéria nº 1013/2025 |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 98/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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