Correspondências (21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 438/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 58, de 4 de agosto 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 437/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata do Decreto nº 5.663, de 5 de maio de 2025;
2) Decreto nº 5.705, de 14 de julho de 2025;
3) Errata do Decreto nº 5.705, de 14 de julho de 2025;
4) Decreto nº 5.707, de 28 de julho de 2025;
5) Decreto nº 5.708, de 29 de julho de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 436/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.709, de 30 de julho de 2025, para "referendum"

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 148/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública no dia 14 de agosto de 2025, às 15 horas, com o objetivo de discutir a construção do Plano Municipal de Cultura

O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACTMT) e do SINCONT-MT, Nelson de Faria, convida Vossa Excelência para participar da mesa das autoridades na abertura do 15° Encontro Regional de Polo da ACTMT, que será realizado no auditório do Centro Universitário UniCathedral, nos dias 31 de julho a 1º de agosto, com início às 8 horas (horário local)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 422/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 57, de 22 de julho de 2025

Os Ilmos. Srs. representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Passa 20, Marcelo H. Elias dos Santos e Maria Madalena Ramos, expediram o Ofício nº 002/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para participar da Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento PA Passa 20, a ser realizada no dia 27/07/2025 (domingo), às 8h30min

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 421/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata do Decreto nº 5.645, de 4 de abril de 2025;
2) Decreto nº 5.691, de 27 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.692, de 27 de junho de 2025;
4) Decreto nº 5.703, de 7 de julho de 2025;
5) Decreto nº 5.704, de 7 de julho de 2025;
6) Decreto nº 5.706, de 17 de julho de 2025;
7) Lei nº 4.999, de 2 de julho de 2025;
8) Lei nº 5.001, de 7 de julho de 2025;
9) Lei nº 5.002. de 7 de julho de 2025

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 78/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 76/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção