Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 42 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 40 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |