1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 42 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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