Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Votação em Regime de Urgência.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do Sr. Edésio Della Justina, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos na localidade.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Martins Barros, Coordenador da Divisão de Saúde deste Município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho desenvolvido com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Gráfica Ivan, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Sandro Rogério, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Wendel Mendes, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Willyney Santana Borges Leal, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Izaurina Santana Costa, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, por meio desta Moção, manifestar publicamente reconhecimento e admiração às alunas do Colégio Cathedral pelo brilhante desempenho alcançado no "Concurso Canguru de Matemática".

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os diretores, coordenadores e gestores das Escolas que receberam o prêmio Destaque do Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os professores dos alunos que foram destaque no Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, através desta, manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração aos senhores pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças-MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.