Resumo (17ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 18:08
Encerramento: 09/06/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB
Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS
Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 9 (nove) dias, do mês de junho, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h08min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 17ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Rito Extraordinário da Sessão:

O Sr. Presidente iniciou a sessão informando que a presente reunião ocorrerá de forma diferenciada. Relatou que, há aproximadamente duas semanas, o vereador Zé Gota protocolou um requerimento, o qual foi assinado por todos os vereadores presentes. Disse ainda que, desde o início de fevereiro, havia conversas sobre a necessidade de planejar a atuação da Secretaria de Saúde para os próximos dez anos. Na ocasião, foi feito um pedido formal na tribuna, solicitando a realização de um diagnóstico abrangente da referida secretaria. O Sr. Presidente destacou que, naquele momento, buscou-se envolver outros órgãos, como as Secretarias de Educação e de Ação Social, para a realização de ações similares de planejamento. O Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza dos Santos, presente nesta sessão, foi consultado na época e informou que também estava preparando um diagnóstico em parceria com uma equipe de consultoria. Assim que os dados estivessem concluídos, seriam apresentados, em consonância com o requerimento que motivou a presente sessão. Na sequência, o Sr. Presidente ressaltou que toda a equipe da Secretaria de Saúde já se encontrava reunida no plenário, preparada para realizar uma apresentação técnica sobre o balanço dos resultados alcançados e as metas futuras para a Gestão da Saúde Municipal de Barra do Garças. Diante disso, solicitou a suspensão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo votações de proposições, requerimentos e indicações. Informou ainda que, ao término da exposição, os vereadores poderão fazer pedidos de requerimentos de forma oral, para que a equipe possa encaminhá-los na semana seguinte. O Sr. Presidente explicou que o objetivo principal desta sessão será apresentar o diagnóstico do funcionamento da Secretaria de Saúde. Ressaltou, entretanto, a importância de que cada vereador registre suas observações durante a apresentação, para que, posteriormente, possam ser feitas considerações mais aprofundadas e justas. Para facilitar o procedimento, sugeriu que a apresentação fosse realizada de forma colaborativa, com os integrantes posicionando-se nas tribunas dispostas no plenário. Após essas orientações, o Sr. Presidente convidou o Vice-Prefeito, Sr. Sivirino, para compor a Mesa de Honra. Em seguida, convidou a Secretária da Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, para se dirigir à tribuna e fazer uso da palavra (15min18s; 58min28s). Logo após, a Secretária passou a palavra à equipe de Gestão do SUS, que iniciou a apresentação técnica (18min33s a 58min15s). Ao final da apresentação, o Sr. Presidente convidou todos os vereadores, a dirigirem-se à tribuna para fazerem seus apontamentos e questionamentos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Tavares Lopes
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=3603
Tempo de gravação: 1h00min a 1h03min

2 - Armando Alves Brito
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=3869
Tempo de gravação: 1h04min a 1h09min

3 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=4180
Tempo de gravação: 1h09min a 1h13min

4 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=4402
Tempo de gravação: 1h13min a 1h19min

5 - Elton Melo Marques
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=4773
Tempo de gravação: 1h19min a 1h21min

6 - Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=4953
Tempo de gravação: 1h22min a 1h29min

7 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=5381
Tempo de gravação: 1h29min a 1h38min

8 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=5909
Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 1h38min a 1h47min

9 - Hiago Teles Alves
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=6498
Tempo de gravação: 1h48min a 1h52min

10 - Jaime Rodrigues Neto
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=6762
Tempo de gravação: 1h52min a 1h56min

11 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=6997
Tempo de gravação: 1h56min a 2h00min

12 - Ronair de Jesus Nunes
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=7267
Tempo de gravação: 2h01min a 2h08min

13 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=7756
Tempo de gravação: 2h09min a 2h14min

14 - Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=8112
Tempo de gravação: 2h15min a 2h17min

15 - Bianca Sousa de Freitas Almeida
https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=8824
Aparte: Vereador(es) Zé Gota - Tempo de gravação: 2h27min a 2h33min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Ocorrências da Sessão

1) Questão de Ordem: Vereador(es) Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza (2h18min) e Elton Melo Marques (2h19min).

2) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos à Sra. Salete Terezinha Lauermann, Secretária de Saúde do Município de Barra do Garças e ao Sr. Fernando Rezende Carezolli, Coordenador do Centro de Referência Regional de Especialidades em Saúde (CRRES), em reconhecimento ao trabalho realizado com dedicação e excelência à população barra-garcense. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou à Sra. Salete e o Sr. Fernando para receberem a Moção de Aplausos, de autoria do vereador Allankley Lopes de Souza. Posteriormente, deu-se início a entrega dos certificados aos homenageados. 

3) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos à Sra. Josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde do Município de Barra do Garças, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou à Sra. Josiane para receber a Moção de Aplausos, de autoria do vereador Elton Melo Marques. Posteriormente, deu-se início a entrega do certificado à homenageada. 

4) Após a entrega da Moção de Aplausos, o Sr. Presidente convidou a Sra. Ruttila Paraguassu, representante da equipe administrativa da Saúde do Município de Barra do Garças para fazer uso da palavra (2h24min).

5) Atendendo ao pedido da vereadora Bianca Sousa, sua fala foi registrada na íntegra - URL do Vídeo: https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=9150 - Tempo de gravação: 2h32min a 2h33min: “Eu tinha várias perguntas, mas não as fiz porque não seriam sanadas, de forma coerente com o que eu gostaria e esperava. E além do mais, também não as fiz porque preciso checar o documento com antecedência. Sendo assim, gostaria de deixar registrado um alerta à Secretaria de Saúde, que, na próxima oportunidade, nos forneçam o documento com maior antecedência, para que possamos comparecer às reuniões já munidos de nossas perguntas e questionamentos. Por fim, a servidora Ruttila veio até esta Casa e subiu nesta tribuna. Assim, manifesto meu requerimento para que seja convocada a referida servidora, que aqui se manifestou, bem como a empresa responsável pelo serviço prestado e o representante jurídico da prefeitura. Essa convocação visa esclarecer os motivos pelos quais a empresa não apresentou o laudo solicitado e por que a prefeitura não tomou as medidas cabíveis? Que conste na ata que convoco todas essas pessoas para que possam prestar os devidos esclarecimentos. Muito obrigada. Não preciso de palmas.”

6) Questão de Ordem: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes (2h33min) - Aparte: Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida (2h34min). Em atendimento à solicitação da vereadora Bianca Sousa, todos os trechos do questionamento feito pelo vereador Zé Gota foram registrados na sua totalidade, assim como sua própria fala - URL do Vídeo: https://youtu.be/zB9S1Z03ouM?t=9230 - Tempo de gravação: 2h33min a 2h35min:

Vereador Zé Gota: “Só um minuto, como mencionou, ela esperou até o final para fazer uso da palavra, vindo no ataque, como sempre. Tem que trabalhar, tem que trabalhar para trazer recurso, não para pegar a diária e ficar passeando em Brasília. Vossa Excelência, além de ter quebrado o regimento interno, na semana passada, gastou 15.000 mil reais em uma semana com suas duas assessoras, para passear, fazer curso... Corre atrás de recurso para saúde, ajuda a saúde, é uma demagogia e hipocrisia...”

Presidente Alex Matos: “Por favor, pessoal, é o seguinte, nós não vamos a lugar nenhum com essa discussão, mas eu concedo o aparte a vereadora citada, na sequência a gente encerra, ok?”

Vereadora Bianca: “Sabe quantas vezes eu solicitei diárias nessa Casa de Leis, Zé Gota? Cita, por favor, quantas? Pois é, desinformado que és, não sabe. Foi a segunda vez no ano, mas sem problema nenhum...”

Vereador Zé Gota: “E já gastou mais que quase todo mundo, e não trouxe um prego, um parafuso para a cidade...”

Vereadora Bianca: “Sem problema nenhum... Amanhã, amanhã Barra do Garças terá ciência das suas diárias, já que a sua função é essa...”

Vereador Zé Gota: “Claro, claro. E o tanto que eu trabalho, graças a Deus...”

Presidente Alex Matos: “Tudo bem, Zé Gota, obrigado. Obrigado, Bianca.”

Vereadora Bianca: “Alex, só para pedir que conste em ata o questionamento do Zé Gota, por favor.”

Presidente Alex Matos: “Tá bom!”

7) Na sequência, o Sr. Presidente convidou os professores de Geografia e História, acompanhados pelos alunos da Escola Estadual Heronídes Araújo, localizada no Distrito de Vale dos Sonhos, a realizarem uma homenagem a todos os vereadores desta Casa Legislativa. Em seguida, o professor de Geografia utilizou a palavra, durante a qual chamou individualmente cada vereador (2h36min), para receber um mimo especial e um Certificado de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças.

8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Ruan Nicolas, aluno da Escola Estadual Heronídes Araújo (2h48min) - Aparte: Vereador(es) Bianca Sousa (2h51min); Sr. Sandeclei Dias, representante dos feirantes da nova feira no Jardim Nova Barra (2h52min) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h57min) e Prof. Alex Matos (2h58min).

 




Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 9 dias do mês de junho do ano de 2025.