Correspondências (12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 18
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 246/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 246/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 36, de 25 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei nº 37, de 25 de abril de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 247/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 247/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum
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| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 248/2025/GPEM |
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 248/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 249/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 249/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata da Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025; 2) Decreto nº 5.604, de 21 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.655, de 16 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.656, de 22 de abril de 2025; 5) Decreto nº 5.657, de 22 de abril de 2025; 6) Decreto nº 5.658, de 22 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.660, de 25 de abril de 2025; 8) Projeto de Lei nº 38, de 28 de abril de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 251/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 251/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.576, de 6 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.581, de 6 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.591, de 30 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.592, de 30 de janeiro de 2025; 5) Decreto nº 5.593, de 30 de janeiro de 2025; 6) Decreto nº 5.594, de 30 de janeiro de 2025; 7) Decreto nº 5.595, de 30 de janeiro de 2025; 8) Lei nº 4.962, de 28 de abril de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 254/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 254/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 39, de 30 de abril de 2025 - L.D.O. para 2026 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 255/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 255/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 256/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 256/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 41, de 5 de maio de 2025 |