Correspondências (12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 33, 34, 37 e 38/2025; Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 20 e 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes

Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

O Ilmo. Sr. Presidente-SINDServidor, Waldir da S. R. Júnior, emitiu o Ofício nº 034/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a analise de viabilidade técnica, jurídica e atuarial para a implantação de linha de crédito consignado a ser operada diretamente pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - Barra Previ

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 055/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis no dia 29/04/2025, às 15 horas, para a realização de uma reunião de Planejamento e Organização do evento "Movimento Cidade - Especial Dias das Mães"

A Ilma. Sra. Coordenadora de Proteção Social - CREAS, Izabela A. Rodrigues Gomide Sandoval, emitiu o Ofício nº 071/2025/CREAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para participação da campanha "Faça Bonito no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no dia 9 de maio de 2025 às 07h30min, no Centro Municipal de Educação Básica Dona Delice Farias dos Santos

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 246/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 36, de 25 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei nº 37, de 25 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 247/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 248/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 249/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata da Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025;
2) Decreto nº 5.604, de 21 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.655, de 16 de abril de 2025;
4) Decreto nº 5.656, de 22 de abril de 2025;
5) Decreto nº 5.657, de 22 de abril de 2025;
6) Decreto nº 5.658, de 22 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.660, de 25 de abril de 2025;
8) Projeto de Lei nº 38, de 28 de abril de 2025