Correspondências (12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 18
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 249/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 249/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata da Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025; 2) Decreto nº 5.604, de 21 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.655, de 16 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.656, de 22 de abril de 2025; 5) Decreto nº 5.657, de 22 de abril de 2025; 6) Decreto nº 5.658, de 22 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.660, de 25 de abril de 2025; 8) Projeto de Lei nº 38, de 28 de abril de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 251/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 251/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.576, de 6 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.581, de 6 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.591, de 30 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.592, de 30 de janeiro de 2025; 5) Decreto nº 5.593, de 30 de janeiro de 2025; 6) Decreto nº 5.594, de 30 de janeiro de 2025; 7) Decreto nº 5.595, de 30 de janeiro de 2025; 8) Lei nº 4.962, de 28 de abril de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 254/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 254/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 39, de 30 de abril de 2025 - L.D.O. para 2026 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 255/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 255/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025 |
| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 256/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 256/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 41, de 5 de maio de 2025 |
| Enviada | 28/04/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 030/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 33, 34, 37 e 38/2025; Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 20 e 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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| Enviada | 28/04/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 031/2025 |
Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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| Enviada | 28/04/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 032/2025 |
Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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