Correspondências (11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 180, 181, 182 e 184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 185, 186, 187 e 188/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 202/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 85, 30, 31 e 32/2025; Projetos de Leis Complementares nº 19 e 20/2025; Decretos Executivos nº 5.647 e 5.648/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 12/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 121/SEPLAN/FINAN/ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite de Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, no dia 30/04/2025 às 9 horas nesta Casa de Leis

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 105/SEPLAN/FINAN/ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta inicial da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, no dia 30/04/2025 às 9 horas com transmissão online

A Ilma. Sra. Pró-Reitora do Campus Araguaia-UFMT, Paula Carvalho Rodrigues, expediu o Ofício nº 20/CUA/PRÓ/REITORIA/UFMT/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a marcação de Audiência Pública para tratar do Campus Universitário do Araguaia-UFMT, no Plenário desta Casa no dia 05/05/2025 às 9 horas

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.919, de 20 de dezembro de 2024;
2) Lei nº 4.957, de 14 de abril de 2025;
3) Lei nº 4.958, de 16 de abril de 2025;
4) Lei nº 4.959, de 16 de abril de 2025;
5) Lei nº 4.960, de 16 de abril de 2025;
6) Lei nº 4.961, de 16 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.652, de 14 de abril de 2025;
8) Decreto nº 5.653, de 15 de abril de 2025;
9) Decreto nº 5.654, de 16 de abril de 2025;
10) Lei Complementar nº 401, de 16 de abril de 2025;
11) Lei Complementar nº 402, de 16 de abril de 2025;
12) Lei Complementar nº 403, de 16 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 234/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 232/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 22, de 16 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 231/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025, à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças