Correspondências (11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 64
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 23/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 234/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 234/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025 |
| Recebida | 23/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 236/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.919, de 20 de dezembro de 2024; 2) Lei nº 4.957, de 14 de abril de 2025; 3) Lei nº 4.958, de 16 de abril de 2025; 4) Lei nº 4.959, de 16 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.960, de 16 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.961, de 16 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.652, de 14 de abril de 2025; 8) Decreto nº 5.653, de 15 de abril de 2025; 9) Decreto nº 5.654, de 16 de abril de 2025; 10) Lei Complementar nº 401, de 16 de abril de 2025; 11) Lei Complementar nº 402, de 16 de abril de 2025; 12) Lei Complementar nº 403, de 16 de abril de 2025 |
| Recebida | 22/04/2025 - Hiago Teles Alves | Ofício nº 224/2025/GAB/SMIS |
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 224/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à resposta da Indicação nº129/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
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| Recebida | 22/04/2025 - Geralmino Alves Rodrigues Neto | Ofício nº 223/2025/GAB/SMIS |
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 223/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Geralmino Alves Rodrigues, cujo assunto se refere à solicitação de elaboração de estudo técnico para instalação de grupo semafórico na Rua Amaro Leite com a Rua Xavante
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| Recebida | 16/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 230/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 230/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 34, de 16 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025 |
| Recebida | 16/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 231/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 231/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025, à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças
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| Recebida | 16/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 232/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 232/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei Complementar nº 22, de 16 de abril de 2025 |
| Enviada | 15/04/2025 - Mauro Rodrigues de Souza | Ofício Legislativo nº 029/2025 |
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 12/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
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| Recebida | 15/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 105/2025/SEPLAN/FIN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 105/SEPLAN/FINAN/ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta inicial da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, no dia 30/04/2025 às 9 horas com transmissão online
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| Recebida | 15/04/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 121/2025/SEPLAN/FIN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 121/SEPLAN/FINAN/ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite de Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, no dia 30/04/2025 às 9 horas nesta Casa de Leis
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