Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 4 |
Decreto Executivo nº 5619 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais
Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |