Resumo (11ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.

Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023.