Correspondências (8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 177/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025;
2) Estimativa de Impacto Orçamentário, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 176/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 170/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 27 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 151/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 15, de 28 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 165/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 14, de 28 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 163/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.613, de 7 de março de 2025;
2) Decreto nº 5.617, de 10 de março de 2025;
3) Decreto nº 5.620, de 17 de março de 2025;
4) Decreto nº 5.621, de 17 de março de 2025;
5) Decreto nº 5.624, de 25 de março de 2025;
6) Lei nº 4.945, de 19 de março de 2025;
7) Lei nº 4.946, de 19 de março de 2025;
8) Lei nº 4.945, de 19 de março de 2025;
9) Lei nº 4.948, de 25 de março de 2025;
10) Lei nº 4.949, de 25 de março de 2025;
11) Lei nº 4.950, de 25 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 154/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 29, de 24 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 152/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2025;
2) Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2025

O Exmo. Sr. Presidente do CONDISI, Edmundo Dzu'aiwi Õmore, expediu o Ofício nº 064/2025/CONDISI/XAVANTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício nº 053/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

O Ilmo. Sr. Secretária Municipal de Cultura, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 021/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis no dia 28/03/2025, às 19 horas, para a realização do evento "Noite do Artesão"