Correspondências (7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora de Divisão da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Corinta Maria dos Arbués Nery, expediu o Ofício nº 072/2025/DESPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório nos dias 10 e 11/04/2025 das 7h às 18h, para a realização da "Oficina de Capacitação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas"

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, emitiu o Ofício nº 084/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento e demais vereadores, cujo assunto se refere a apresentação do Plano de Viabilidade e Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse MDASCF 945823/2023 - Operação 1088833-72

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 088/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte de passageiros no âmbito municipal

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 125/GESTÃOSUS/SMS/BG/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a marcação de Audiência Pública das Prestações de Conta do I e II Quadrimestre de 2024, no Plenário desta Casa no dia 27/03/2025 às 14h com transmissão online

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 142/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de indicação de dois Vereadores para participar da reunião cuja pauta será a criação da lei de inovação tecnológica, que será discutido em conjunto com o SEBRAE, que ocorrerá dia 26/03/2025 às 8h na sala de reuniões do Gabinete do Executivo Municipal

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 143/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 145/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei Complementar nº 395, de 19 de março de 2025;
2) Errata da Lei Complementar nº 334, de 23 de agosto de 2022

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 149/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 15, de 24/02/2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 150/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 26, de 21 de março de 2025