Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Presidente do SINTEP, Gibran Dias Paes de Freitas, emitiu o Ofício nº 47/2025/SINTEP, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de fala na Tribuna do Povo para esclarecimentos sobre o Piso Nacional do Magistério

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 123/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 18, de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 124/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 9, de 24 de fevereiro de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 10, de 10 de março de 2025;
3) Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10 de março de 2025;
4) Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025;
5) Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 125/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 91 e 92/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 93/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 94 e 95/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto e coautoria do Vereador Armando Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 99/2025, de autoria do Vereador Alessandro M. do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 112/2025, de autoria do Vereador Armando Brito; REQUERIMENTO(S) nº 9/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 10/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 16, 20, 22 e 24/2025; Projeto de Lei Complementar nº 6 e 10/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Outro; Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito e Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar

Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei nº 18/2025 de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção