1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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3 - Veto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.
Obs.: Conforme o art. 301, parágrafo único, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), "votarão SIM os Vereadores favoráveis ao Projeto, e NÃO os favoráveis ao veto".
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota.
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4 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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5 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de um abrigo destinado a abrigar e cuidar dos animais em situação de abandono.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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6 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a elaboração de um projeto para a criação de um Centro Ambulatorial destinado à realização de tratamentos de quimioterapia na cidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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7 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a elaboração e divulgação do cronograma do Mutirão de Limpeza, que está sendo realizado nos bairros da cidade de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a disponibilização de um local adequado para o descarte de objetos inservíveis no município de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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9 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a aquisição de vans para o transporte de pacientes que necessitam de tratamentos médicos especializados em cidades como Cuiabá, Barretos e Goiânia.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Empresa Distribuidora de Energia Elétrica de Mato Grosso - ENERGISA, em atendimento à solicitação do senhor Valdilson Rafael de Sousa, a realização da manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Rua General Carneiro, Vila São José, especificamente na quadra onde se situa a casa nº 1063, tendo como ponto de referência a Barbearia, visto que se encontram sem iluminação.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social o desenvolvimento de programas que estimulem o crescimento e o bem-estar de crianças e adolescentes, a serem aplicados na praça do Bairro Palmares, a ser denominada “Praça da Juventude”, com a inclusão de atividades recreativas, instalação de brinquedos, e outros recursos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas na Av. Mato Grosso, entre a Rua A e Rua Otacílio José dos Santos Neto, nos fundos da Agroboi, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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