Correspondências (2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 057/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 002, de 05 de fevereiro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 003, de 05 de fevereiro de 2025;
3) Projeto de Lei nº 004, de 05 de fevereiro de 2025;
4) Projeto de Lei nº 005, de 05 de fevereiro de 2025;
5) Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2025;
6) Projeto de Lei nº 007, de 05 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 058/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 008, de 05 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 003/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Denúncia Anônima

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 001/SEPLAN/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis no dia 28/02/2025, às 9h, para a realização de Audiência Pública

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis nº 051/2024, oriunda do Projeto de Resolução nº 053/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis nº 052/2024, oriunda do Projeto de Resolução nº 054/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02/12/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 078/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO; Emenda Modificativa nº 005/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e outros; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12/12/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 068, 080, 082/2024, Projeto de Lei Complementar nº 011, 014, 016, 017, 019/2024, DECRETO Nº 5.561/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 036, 037/2024, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Projeto de Lei nº 038, 039 e 040, de autoria dos Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e Emenda Modificativa nº 007/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e outros; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia do REQUERIMENTO 002/2025, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES