Correspondências (165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Gerente de Contrato da Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz SPE Ltda, Aldenor Bezerra Maia, expediu o Ofício nº 78/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais, cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 2.754/2024

Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 011, de 01 de Outubro de 2024.

Ilustríssimo Senhor Presidente Gabriel Pereira Lopes, venho através deste documento, esclarecer que o Projeto de Lei Complementar nº 011, de 01 de outubro de 2024 protocolado anteriormente não tramitou na Câmara Municipal devido a realização de ajustes no texto, bem como para confecção do estudo de impacto financeiro, retornando agora para apreciação dos nobres vereadores, em regime de urgência, face a necessidade do cumprimento do TAC.

Sem mais nada para o momento, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me a Vossa disposição para dirimir quaisquer controvérsias porventura remanescentes.

Atenciosamente,

HERBERT DE SOUZA PENZE
Procurador Geral do Município
Portaria nº 17.001/2021

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 459/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento de proposta para alteração de legislação

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 460/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição de Projeto de Lei Complementar

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 464/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de dezembro de 2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 019, de 12 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 461/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei Complementar nº 016, de 06 de dezembro de 2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 017, de 06 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 463/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.549, de 04 de novembro de 2024;
2) Decreto nº 5.563, de 02 de dezembro de 2024;
3) Decreto nº 5.564, de 06 de dezembro de 2024;
4) Lei nº 4.899, de 05 de dezembro de 2024;
5) Lei nº 4.900, de 06 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.901, de 06 de dezembro de 2024;
7) Lei Complementar nº 378, de 05 de dezembro de 2024

O Ilmo. Sr. Assessor Técnico de Direção II da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso, Arthur Octavio Nolasco Monteiro, expediu o Ofício nº 05191/2024/SUVSA/SES, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB, cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 2.787/2024, instruído pela Indicação nº 327/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB

O Ilmo. Sr. Diretor Técnico Operacional da AGERBARRA, Edson Gonçalves Moreira, expediu o Ofício nº 165/2024 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de novembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 456/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei Complementar nº 015, de 05 de dezembro de 2024;
2) Projeto de Lei nº 081, de 05 de dezembro de 2024