Matérias da Ordem do Dia (163ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Cumprimento e parabenizo o Sr. JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do CONSEG Vale do Araguaia e Diretor Administrativo da FECONSEG MT, pelos relevantes serviços prestados à frente das referidas entidades.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Dr. REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA, médico pertencente ao “Programa Melhor em Casa”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, por se empenhar no atendimento domiciliar destinado a pacientes acamados.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA, servidor público estadual efetivo na área da Saúde, lotado no Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 20 anos de relevantes trabalhos prestados à população de Barra do Garças-MT e Região.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Sr. JAILSON ALEIXO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Sra. WILSELHA MATOS CARVALHO, servidora pública municipal efetiva na área da Saúde barra-garcense, lotada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 30 anos de relevantes trabalhos prestados à Saúde Pública Municipal.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Sr. WILMAR MATOS CARVALHO, servidor público municipal efetivo na área da Saúde barra-garcense, pelos relevantes trabalhos prestados à frente da Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras Sra. Terezinha da Silva e Souza Costa, Sra. Svetlana da Silva Costa e a todos os seus colaboradores, em reconhecimento aos 39 anos da implantação da empresa O Boticário no Centro de Barra do Garças-MT e 8 anos de sua filial no shopping. Com empenho e dedicação, esses empreendimentos contribuem muito para o desenvolvimento econômico e social da cidade e Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, apedido da munícipe Fabíola.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja elaborado um projeto de construção de nova Casa Mortuária, no próximo cemitério que for planejado pelo Poder Público, considerando que as instalações da Casa Mortuária que está em funcionamento não são mais suficientes para tender a comunidade barra-garcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Casa Mortuária, reparando vazamentos de água, infiltrações,
rachaduras, bem como colocar adesivos nas janelas para bloquear a luz solar, adequar os banheiros e na área externa colocar vidros temperados (blindex) fechando-a para instalar ares-condicionados.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua dos Cravos e da Rua Miralda Alves, localizadas no Bairro Jardim Paraíso.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.

Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.

Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.

Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

O 1º Secretário, Vereador Jairo Gehm, informou que, devido à extensão do parecer, a leitura será feita em partes. Mencionou ainda, que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

O pedido de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 foi rejeitado pela maioria de votos dos vereadores presentes.